Justiça cassa candidatura de prefeito elogiado na votação do impeachment
Carlos Eduardo Cherem
Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte
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Reprodução/Facebook/André Senna
Ruy Muniz (PSB), prefeito de Montes Claros (MG)
A Justiça eleitoral cassou nesta sexta-feira (16) a candidatura a prefeito de Montes Claros do ex-prefeito do município Ruy Muniz (PSB), que está foragido da polícia há dois dias, após ter tido sua prisão decretada.
O médico Danilo Fernando Macedo (PMDB), candidato a vice-prefeito na chapa de Muniz, renunciou à disputa. Com isso, a Justiça entendeu que em virtude da renúncia e do encerramento do prazo para substituição de candidatos, exceto por morte, a chapa encabeçada por Muniz não poderia mais concorrer.
De acordo com a decisão do juiz Antônio de Souza Rosa, que homologou a renúncia do candidato a vice-prefeito, "a extinção da candidatura ao cargo de vice-prefeito, decorrente da renúncia, afeta a chapa majoritária. Assim, não sendo mais possível a substituição do candidato a vice-prefeito (...) determino o cancelamento da chapa majoritária".
Ex-prefeito foi elogiado horas antes na sessão do impeachment
No pedido de renúncia, Macedo diz que "diante das circunstâncias em que o candidato a prefeito desta nossa coligação não se encontra, neste momento, e por força judicial, em pleno gozo de seus direitos políticos e do exercício de sua cidadania, além de estar impossibilitado de exercer a função de administrador público por determinações judiciais proferidas por dois juízes que atuam em processos distintos, não resta a mim outra opção".
Pela legislação, se Muniz não fosse preso até 24h desta sexta-feira, ele poderia continuar com a campanha até 2 de outubro. A legislação eleitoral não permite prisão de candidato até 15 dias antes da eleição.
O UOL ligou por diversas vezes para a assessoria de Muniz, mas as ligações não foram atendidas. O ex-candidato a vice-prefeito não foi localizado.
Muniz foi preso em Brasília em abril, 24 horas após ter sido elogiado pela mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), durante a votação da admissão do impeachment na Câmara dos Deputados. A mulher chamou o marido de "prefeito exemplo para o país". Ele foi transferido em maio para o regime de prisão domiciliar e pode lançar sua candidatura.
Muniz e a mulher deputada foram acusados pela PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal) de prejudicar hospitais conveniados do SUS (Sistema Único de Saúde) em Montes Claros para favorecer um hospital da família. Inicialmente, ele ficou preso no Presídio Regional de Montes Claros e depois passou a cumprir prisão domiciliar, que foi revogada no fim de agosto pelo TFR1 (Tribunal Federal da Primeira Região).
Na operação deflagrada há dois dias, são investigadas suspeitas de irregularidades na compra da casa onde reside a familia Muniz em Montes Claros, por meio de esquema de desvios de verbas das prefeituras na compra de combustíveis.
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