Quarenta e oito horas após decidir pela cassação da candidatura a prefeito de Montes Claros (MG) do ex-prefeito do município Ruy Muniz (PSB), a Justiça o liberou para fazer sua campanha. Ele era considerado foragido pela polícia desde a quarta-feira (14).

A decisão liminar (provisória) proferida neste domingo (18) pelo TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) atendeu ao mandado de segurança apresentado pela defesa do ex-prefeito, requerendo o direito para Muniz continuar praticando "todos os atos de campanha, inclusive a veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito".

A decisão atendeu ao pedido do "direito de fazer propaganda", sem, porém, discutir o registro da chapa.

Na quarta-feira, após o segundo mandado de prisão expedido neste ano contra Muniz, ele foi considerado foragido pela polícia. O ex-prefeito é acusado de fraudes na compra de combustíveis no município.

Muniz poderá reaparecer e fazer campanha eleitoral sem ser preso Ele se beneficia de uma regra da legislação eleitoral: nos 15 dias que antecedem o pleito, marcado este ano para 2 de outubro, nenhum concorrente a cargo eletivo pode ser preso ou detido - salvo em caso de flagrante delito.

Antes, Muniz já havia sido preso em abril, 24 horas após ter sido elogiado pela mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), durante a votação da admissão do impeachment contra Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

A mulher chamou o marido de "prefeito exemplo para o país". Ele foi transferido em maio para o regime de prisão domiciliar e pode lançar sua candidatura. A prisão domiciliar foi revogada no fim de agosto pelo TFR1 (Tribunal Federal da Primeira Região).

Muniz e a mulher foram acusados pela PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal) de prejudicar hospitais conveniados do SUS (Sistema Único de Saúde) em Montes Claros para favorecer um hospital da família.

Vice desistiu e candidatura foi barrada

Com o novo pedido de prisão, na sexta-feira (16), o candidato a vice-prefeito na chapa de Muniz, o médico Danilo Fernando Macedo (PMDB), renunciou à disputa.

Com isso, no mesmo dia, a Justiça entendeu que, em virtude da renúncia e do encerramento do prazo para substituição de candidatos, exceto por morte, a chapa encabeçada não poderia mais concorrer.

No pedido de renúncia, Macedo disse que "diante das circunstâncias em que o candidato a prefeito desta nossa coligação não se encontra, neste momento, e por força judicial, em pleno gozo de seus direitos políticos e do exercício de sua cidadania, além de estar impossibilitado de exercer a função de administrador público por determinações judiciais proferidas por dois juízes que atuam em processos distintos, não resta a mim outra opção".

Por meio de nota, Muniz disse na noite de domingo que "agora [com a liminar], gente, mais do que nunca, contamos com cada um de vocês rumos a vitória".

A assessoria de Muniz informou que estão mantidos os compromissos de campanhas nesta segunda-feira (19) do candidato, que incluem caminhadas em bairros periféricos de Montes Claros no período da tarde, e caminhada no centro no início da noite.

Os programas de rádio e TV, com o slogan "o cara é bom", também voltam a ser transmitidos.

Sobre a questão de o candidato ter ficado foragido por quatro dias e a renúncia do vice, a assessoria de imprensa de Muniz disse que os advogados do candidato preparam nota para esclarecer a situação.

O ex-candidato a vice de Muniz não foi localizado pelo UOL. A reportagem ligou para a assessoria de Muniz, mas as ligações não foram atendidas. O ex-candidato a vice-prefeito não foi localizado.