Data de Divulgação

25.jan.2010

O escândalo

Reportagem publicada em 25.jan.2010 pela "Folha de S.Paulo" (aqui) revelou que deputados federais repassaram parte da verba indenizatória a que têm direito para empresas que financiaram suas campanhas.

Os dados, referentes aos gastos do ano de 2008, eram secretos e foram obtidos pela "Folha" após decisão judicial, em novembro de 2009.

Um cruzamento dos gastos dos congressistas em 2008 com os financiadores de campanhas nas eleições de 2006 e 2008 comprovou que 10% das empresas que aparecem nas notas apresentadas pelos deputados foram também financiadoras de suas campanhas. As cerca de 1.400 empresas que receberam recursos da verba da Câmara gastaram R$ 22,1 milhões em doações para candidatos.

O deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO) apresentou R$ 32,4 mil em notas fiscais da empresa Online Informática de setembro a dezembro de 2008. A empresa aparece na Justiça Eleitoral como doadora de R$ 100 mil para a campanha do deputado em 2006.

O deputado -do Castelo- Edmar Moreira (PR-MG), ex-corregedor da Câmara, foi reembolsado em R$ 52 mil mediante apresentação de notas com gastos na empresa Ronda. Não bastasse a empresa ser de sua propriedade, a Ronda doou R$ 60 mil para a sua campanha e para a de um filho dele, em 2006.

A empresa de serviços Dinâmica fez uma única doação em 2006: R$ 30 mil para o deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). As notas fiscais da verba indenizatória mostram que o deputado declarou gastos na empresa de R$ 23,8 mil de setembro a dezembro de 2008.?

Colega de bancada e de partido, o deputado Deley (PSC-RJ) tem exemplo semelhante: recebeu doação de R$ 13 mil da Reprográfica Barrense, na qual ele declara ter gasto R$ 32,4 mil da verba indenizatória nos últimos meses de 2008.

O deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE) recebeu R$ 160 mil da TGR Transportadora (14% do que arrecadou).A empresa pertence ao seu tio. Nos últimos quatro meses de 2008, o deputado gastou R$ 5.000 em combustível no posto que pertence a empresa.

Fernando Coelho alega que os gastos não tem relação intencional e são pulverizados em quatro meses, e que os dois carros que usa em Petrolina (PE) também usaram outros postos.?

Os demais deputados negaram que as doações tenham sido motivadas pelo uso da verba indenizatória nas empresas, ou que o recebimento de doações tenha estimulado o uso da verba pública na contratação de serviços das empresas.

Em 2009, o uso indevido de verbas indenizatórias está mencionado em 9 casos registrados no Monitor de Escândalos. Abaixo, os casos.

-Verba indenizatória secreta na Câmara e no Senado
-Renan emprega sogra de assessor no Senado, filho na Câmara, tem funcionários fantasmas e aliado recebendo verba indenizatória em Alagoas
- Fernando Gabeira (PV-RJ) deu passagens para família ir ao exterior e contratou mulher com verba indenizatória
- Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) pagou com verba indenizatória advogado que atuou em sua defesa no TSE
- Fernando Collor (PTB-AL) usa verba indenizatória para vigiar Casa da Dinda e comprar quentinhas
- Roseana Sarney (PMDB-MA) pagou secretária com verba indenizatória
- Senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) gasta verba indenizatória com rádios próprias
- Câmara pagou gastos de deputados com "festa de Natal"
- Deputados usam verba para pagar custo de viagens a locais turísticos

O que aconteceu?

Nada