Data de Divulgação

03.07.2009

O escândalo

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo" (aqui) o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa de mora. Ela é avaliada em R$ 4 milhões e fica na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília.

O congressista comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

A assessoria de Sarney informou a reportagem que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes".

Em 04 de julho, a assessoria de Sarney emitiu nota (aqui) justificando a não declaração da casa à Justiça Eleitoral.

"A casa foi comprada em leilão público, realizado em 19 de agosto de 1997, em São Paulo, pelo leiloeiro Ronaldo Milan, conforme anúncio publicado nos jornais em 13 de agosto do mesmo ano. A quitação foi feita em dez parcelas. Durante esse período, o imóvel permaneceu em domínio de seu antigo proprietário, motivo pelo qual não foi incluído na declaração de Imposto de Renda de 1998 do senador e, por conseqüência, não foi informado à Justiça Eleitoral daquele ano. A partir de 1999, a casa passou a constar na declaração à Receita Federal. O registro do contrato de compra e venda foi lavrado em cartório em 02 de setembro de 1997. Somente a formalização em escritura se realizou em 2007," dizia a nota.

Para justificar a omissão da casa em 2006, a nota dizia que "por equívoco do contador, em 2006, foi apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998".

Reportagem do UOL (aqui) mostrou que as declarações de Sarney na Justiça Eleitoral entravam em contradição com a versão de sua assessoria. A prestação de conta de 1998 era completamente distinta do documento de 2006.

Em seguida, a assessoria de Sarney fez uma nova nota, afirmando que "o erro cometido na declaração de bens de José Sarney à Justiça Eleitoral em 2006 não foi, como afirmado, a repetição da lista de bens de 1998, mas a omissão da casa, por esquecimento."

Em 18 de julho, a Folha (aqui) mostrou que a casa serviu serviu para abrigar uma reunião de lobby. Ela foi ponto de encontro para aproximar o grupo empresarial Abyara, de São Paulo, com Fábio Lenza, vice-presidente da Caixa Econômica Federal, em março de 2008.

Segundo a Folha, a empresa queria um empréstimo de R$ 750 milhões da CEF para financiar empreendimentos imobiliários e pediu ajuda de Fernando Sarney, filho do senador, para contato direto com a direção da Caixa.

O que aconteceu?

Em 29 de julho, o PSOL fez uma representação contra Sarney devido a não declaração da propriedade (aqui).

No dia 7 de agosto, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou esta e outras 6 denúncias contra Sarney. O senador alegou que elas não poderiam ser acatadas por serem baseadas em notícias de jornal.

No dia 11 de agosto, a oposição recorreu contra o arquivamento sumário desta e de outras 9 denúncias.

Em 19 de agosto, todas as acusações contra Sarney no Conselho de Ética foram arquivadas em definitivo (aqui).

Veja como votou cada senador no conselho (aqui).