Conselho abre processo, mas mantém procurador envolvido com mensalão do DEM na chefia do MP

Por unanimidade, os conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiram abrir processo disciplinar contra o procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e a promotora de Justiça Deborah Guerner. Por sete votos a cinco, ficou definido que os dois não serão afastados dos cargos preventivamente.

Os membros do Ministério Público são suspeitos de receber propina para fazer “vista grossa” a contratos irregulares selados pelo governo do Distrito Federal, que veio a público com a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.

Apesar de somar 12 votos em vez de 13, o corregedor nacional do MP, Sandro Neis, declarou a votação como “unânime”, sob alegação de suspeição contra uma das conselheiras, Cláudia Chagas.

De acordo com o depoimento do delator do caso, que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, o ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, o procurador e a promotora teriam recebido R$ 1,6 milhão do ex-governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

Barbosa alegou ainda que os dois também recebiam propina para ajudar na prorrogação de contratos, sem licitação, com empresas prestadoras de serviço do governo do Distrito Federal. As defesas de ambos negam as acusações.

Independentemente das acusações, Bandarra deixaria o cargo no próximo dia 3 de julho com o fim de seu mandato, de dois anos. Seu sucessor deve ser indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de lista tríplice eleita pelos membros da instituição.

A lista, eleita no início deste mês, é formada pelo promotor de Justiça Carlos Alberto Cantarutti, a procuradora de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido e o promotor Diaulas Costa Ribeiro. A votação foi feita por 331 dos 344 procuradores e promotores do DF.