Prefeitos fazem ato no Senado contra perda de recursos pós-Censo 2010

Temerosa pela possibilidade de um ajuste no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que lhes cause perda de recursos, uma ampla frente de prefeitos se reuniu nesta quarta-feira (10) no Senado para manter os repasses que chegam de Brasília para suas cidades. Eles conversaram com lideranças políticas e prometeram se mobilizar para não perderem valores por conta dos dados fornecidos pelo Censo-2010.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou a nova contagem populacional, que serve de referência para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular os coeficientes do FPM para 2011. Estados como Amazonas, Roraima e Bahia seriam prejudicados, enquanto outros, como Acre e Mato Grosso do Sul, manteriam os níveis atuais por não terem tido perda no coeficiente final.

"O que tratamos aqui nesta mobilização é o retrato dos municípios brasileiros, principalmente os pequenos”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “A previsão inicial da Receita Federal para o FPM deste ano era de R$ 55 bilhões, mas as estimativas indicam que o valor será bem inferior”, afirmou.

Ele disse ainda que o crescimento econômico não se reflete no caso. “O Fundo é composto pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e eles não seguem a mesma tendência dos demais tributos."

Antes do ato e da conversa com líderes políticos, entre eles Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pré-candidato à presidência da Câmara, Ziulkoski alertou que os prefeitos têm 20 dias para entrarem com um processo administrativo no IBGE para contestar os dados populacionais divulgados neste ano. As regras do FPM são condicionadas ao número de habitantes das cidades.

A confederação afirma que 329 municípios, ou 5,9% do total, veriam queda em seus coeficientes e outros 4.919, quase 89% das cidades do país, ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 prefeitos – que representam 5,4% dos municípios do Brasil- veriam seus coeficientes aumentados e receberiam mais recursos. Apenas no Amazonas, 23% das cidades seriam afetadas, diz Ziulkozki.

Prefeitos lamentam

No Paraná, Ventania é uma das cidades que devem ser afetadas em 2011. O prefeito Ocimar Camargo (PSDB) diz que o IBGE não contou moradores que trabalham em fazendas da região. O coeficiente da cidade era de 0,8% e cairá para 0,6 % no FPM – gerando um prejuízo de R$ 127 mil. Ele diz que a quantia representa metade da folha de pagamento dos funcionários de saúde.

“No Censo deste ano o total de habitantes foi reduzido de 11 mil para 9 mil, o que poderá obrigar a prefeitura a demitir pessoal e suspender projetos”, disse. Ele é um dos que pede ao IBGE a revisão nos dados do recenseamento.

O prefeito da cidade mineira de Jaboticatubas, Luiz Faria (PTB) diz que a pressão dos colegas tem de continuar para que haja revisão do Censo e, por consequência, do Fundo. Ele afirma que se perder essas receitas, não terá dificuldades para fechar as contas. “Estar presente na mobilização foi muito importante para perceber os problemas dos outros municípios e saber da posição dos deputados”, afirmou.

Além da recomposição do Fundo, os prefeitos também foram ao Senado para cobrar medidas na área da saúde, em especial a emenda 29, que financia os recursos destinados à área.

O que é o FPM?