Em seminário, Franklin Martins defende "refundação" do Ministério das Comunicações

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, defendeu na manhã desta quinta-feira (25) a “refundação” do Ministério das Comunicações no futuro governo Dilma. “Precisa ser um centro formulador da política de comunicação”, disse. “O governo Lula ficou devendo nesta área.”

Frisando que deixará o governo no último dia do mandato do presidente Lula, Martins observou: “Se essa refundação não ocorrer no governo Dilma, perderemos o bonde”. O ministro afirmou que pretende deixar um anteprojeto para o próximo governo, com propostas para regulação da mídia no Brasil.

Martins fez a palestra de abertura do seminário “Liberdade de Imprensa”, promovido pela TV Cultura, ligada ao governo do Estado de São Paulo, que ocorre até sexta-feira. “Não vejo nenhuma ameaça à liberdade de imprensa no Brasil”, disse e repetiu ao longo de sua participação.

O ministro disse que o governo Lula foi alvo de crítica intensa, “a imprensa bateu o quanto quis”, sem que tenha ocorrido qualquer iniciativa de limitar a sua atuação. Irônico, Martins lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso certa vez reclamou que a imprensa estava sendo excessivamente favorável ao seu governo – situação que, segundo ele, Lula não viveu nos seus oito anos como presidente.

 

Em sua palestra, Martins manifestou-se contra o termo “controle social da mídia”, por ver uma ambiguidade nele. Na sua visão, a expressão comporta tanto uma necessária discussão sobre uma nova regulação para os meios de comunicação quanto uma não desejada ameaça de censura ou imposição de limites à liberdade de imprensa.

O ministro enfatizou a necessidade de um debate urgente, “uma pactuação”, que estabeleça novas regras para as telecomunicações. “Se isso não ocorrer, as empresas de telefonia vão passar por cima das empresas de radiodifusão como jamanta”, disse. “As teles faturaram treze vezes mais que as empresas de radiodifusão em 2009.”

Esse debate público, segundo Martins, só ocorrerá se as empresas de comunicação “deixarem os fantasmas no sótão”, ou seja, o medo que esta regulação implique em risco à liberdade de imprensa ou limitação às suas atividades.

Martins disse que na Europa e nos Estados Unidos há regulações a este respeito, estabelecendo exigências de produção independente, regional e nacional, entre outros aspectos. “Temos que regular. A não ser que achemos que o bom é o faroeste, a vitória do mais forte.”

No caso da imprensa escrita, Martins vê apenas um vazio legal em relação a direito de resposta e indenizações por danos causados.

O ministro defendeu, ainda, o direito de o presidente Lula criticar a atuação da imprensa. “A imprensa não está acima da crítica”. Antes, havia observado: “Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa é boa. A imprensa erra muito. Erra de boa fé e de manipulação”.