Após renúncia de prefeito, TRE-MS prevê para fevereiro eleição em Dourados

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aguarda a notificação de vacância das vagas de prefeito e vice-prefeito na cidade de Dourados (250 km de Campo Grande, no MS), por parte da Câmara de Vereadores, para começar os preparativos de uma nova eleição. O pleito deverá ser realizado, provavelmente, em fevereiro de 2011. O prazo de 90 dias começaria a contar já nesta sexta-feira (3), mas os parlamentares cancelaram a sessão extraordinária que oficializaria a situação.

Na última quarta-feira (1º), o ex-prefeito Ari Artuzi (sem partido) renunciou ao posto logo após ser solto por meio de alvará expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado. Artuzi ficou 93 dias preso em virtude da Operação Uragano, da Polícia Federal, na qual foi denunciado juntamente com outras 59 pessoas.

O grupo é suspeito de falsidade ideológica, crime contra as relações de trabalho e formação de quadrilha. De 28 pessoas presas na operação, dez continuam detidas --entre elas a ex-primeira dama, Maria Aparecida de Freitas Artuzi. Levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União) no município identificou desvios de R$ 25 milhões de verbas federais e estaduais feitos pelo prefeito, além de vereadores, funcionários e donos de empreiteiras. O valor se refere a problemas que a CGU alega ter encontrado em 36 de 53 contratos da prefeitura analisados.

O advogado do ex-prefeito, Carlos Marques, afirmou que a renúncia foi motivada "para garantir a eleição direta no município". Marques se refere à possibilidade de cassação que Artuzi enfrentava no Legislativo, onde havia duas CPs (Comissões Processantes) instauradas contra ele.

"Evidente que a Câmara iria cassá-lo, mas somente depois de 31 de dezembro. Pela lei, dessa forma, a eleição seria indireta e eles (vereadores) mesmos escolheriam o substituto", disse o advogado, para quem a renúncia foi "um sacrifício, mas pelo bem maior". Marques tenta ainda a soltura da esposa de Artuzi, de Alziro Aral Moreno, ex-procurador de Dourados, e de Tatiana Cristina da Silva Moreno, ex-secretária da Administração.

A assessoria de imprensa do TRE-MS informou que na semana que vem o presidente, desembargador Luiz Carlos Santini, encaminhará à Corte do órgão o comunicado de renúncia. O entendimento preliminar de Santini, no entanto, é pela convocação de novo pleito, em seguimento a entendimento da Constituição, uma vez que a vacância do cargo não se deu por motivo eleitoral --o que abriria possibilidade de convocação do segundo colocado em 2008.

A Corte do TJ-MS é que vai definir, dessa forma, não apenas a data como também o calendário do novo processo eleitoral. Até lá, segue no cargo a presidente da Câmara, Délia Razuk, na vaga desde 8 de outubro.