Justiça já bloqueou R$ 582 mi de esquemas de corrupção em 2010, diz AGU

A Justiça já bloqueou ou penhorou mais de R$ 582 milhões de prefeitos, ex-prefeitos, servidores públicos e empresários envolvidos em esquemas de corrupção, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (9)  pela AGU (Advocacia-Geral da União). O montante é parte dos R$ 2,7 bilhões que foram desviados nos esquemas investigados pela AGU, em 2010, nas 3.706 ações civis públicas ajuizadas pelo órgão.

Divulgados no Dia Nacional de Combate à Corrupção, os dados integram o relatório do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP), vinculado à Procuradoria-Geral da União.

Conforme o diretor do DPP, o advogado da União André Luiz de Almeida Mendonça, já foram recolhidos cerca de R$ 491,2 milhões referentes a verbas desviadas em convênios firmados pela União com prefeituras e entidades públicas, além de realizados 126 acordos em condenações impostas pelo TCU para devolução de verbas que totalizam R$ 6 milhões.

A maioria das ações ajuizadas com base em condenações do Tribunal de Contas da União tem como réus prefeitos e ex-prefeitos (45%), seguidos de servidores públicos (14.45%). Os estados campões nestas ações são o Amazonas (178), Minas Gerais (173), Maranhão (136), Rio Grande do Norte (107) e Amapá (93). Já as ações de improbidade administrativa, a maior parte foi ajuizada no Tocantins (25), seguido do Paraná (19), Minas Gerais (18), Paraíba (16) e dos Estados da Bahia, Ceará e Mato Grosso, com 15 processos deste tipo ajuizados em cada um deles.

Ainda conforme o balanço do DPP, as principais ações civis públicas de natureza ambiental, patrimonial ou relacionadas a Direito do Consumidor, por exemplo, foram movidas em tribunais do Rio de Janeiro (96). No Amazonas e em Minas Gerais foram ajuizadas 68 e 51 ações ACPs.

Combate à corrupção

O Dia Internacional de Combate à Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 9 dezembro de 2003, por mais de 110 países. Segundo relatório anual da ONG Transparência Internacional, que mede a percepção de corrupção nos setores públicos dos países, o Brasil ocupa atualmente a 69ª posição.