Após aumento salarial no Congresso, 14 Assembleias estaduais devem votar reajuste esta semana

Assim que deputados e senadores decidiram aumentar os próprios salários e os dos membros do Poder Executivo, na última quarta-feira (15), membros de várias Assembleias Legislativas imediatamente se preparavam para votar uma medida similar ou obter os benefícios automaticamente. Nesta semana, depois de 11 Parlamentos estaduais já terem resolvido o assunto, pelo menos outros 14 poderão ampliar o fardo do reajuste em cascata, que custará milhões de reais para os contribuintes de todo o país.

Acompanhando a decisão no Congresso, de acordo com um levantamento do UOL Notícias, as Assembleias Legislativas do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins já tomaram a medida para beneficiar a si próprios e aos membros do Poder Executivo local. Alguns entre esses 11 Estados o fizeram automaticamente e outros exigiram apenas votação simbólica.

A partir desta semana, as 14 Assembleias que poderão decidir pelo reajuste são: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe. Representantes das Assembleias de Rondônia e Roraima não foram encontrados para informar qual é o mecanismo de concessão de reajustes salariais.

Na maioria dos Estados, os legisladores estaduais recebem cerca de R$ 12,3 mil mensais –o que significa 75% do salário dos deputados federais. Esse percentual é o teto do que é permitido por lei. Depois de o Congresso se dar um aumento de 61,8%, os vencimentos dos parlamentares dos Estados podem superar os R$ 20 mil. Em 2013, esse valor pode afetar prefeituras de todo o país, uma vez que os salários dos vereadores têm teto em 75% dos vencimentos dos deputados estaduais.

Custo total

Funcionários ligados às mesas das Assembleias de todos os 14 Estados que ainda votarão o reajuste afirmam que a chance de a medida não vingar é mínima. O impacto anual varia entre R$ 8 milhões, como em São Paulo, e R$ 18 milhões, na Bahia. Não está descartada a convocação de sessões extras apenas para a aprovação da medida –sessões essas que também são pagas como hora extra.

Entre as Assembleias que poderiam votar a medida a partir desta semana, há ao menos duas onde o desgaste pode ser passado à próxima legislatura: Pará e Paraíba. Nesses dois Estados, o atual governo perdeu as eleições, respectivamente para Simão Jatene (PSDB) e Ricardo Coutinho (PSB), cujos aliados poderão ter de arcar com o desgaste popular implementando o aumento no futuro.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), assim que o reajuste dado no Congresso chegar a todos os Estados, o custo será de R$ 128,7 milhões por ano. Se em 2013 todos os vereadores do Brasil aumentarem seus salários, o impacto será de R$ 1,836 bilhão.