Comissão de Orçamento vota hoje parecer final da relatora

A Comissão Mista de Orçamento pode votar hoje o parecer da relatora, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), à proposta orçamentária para 2011. Foram marcadas duas reuniões para a votação do relatório - 11 e 17 horas – no plenário 2. Ontem, foi feita a leitura e a discussão do parecer.

Os parlamentares podem apresentar destaques ao texto até às 14h. A previsão é que a relatora apresente o parecer aos destaques ainda hoje, para que o texto possa ser votado a partir das 17 horas na comissão.

No texto apresentado ontem, são destinados R$ 171 bilhões para investimentos no próximo ano. O número é 7,6% superior ao originalmente previsto pelo Executivo quando enviou o projeto ao Congresso. A senadora manteve o salário mínimo em R$ 540, como havia anunciado na semana passada.

As despesas para o próximo ano são fixadas em R$ 2,07 trilhões, com previsão de receitas no mesmo montante. As despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678,5 bilhões. Com isso, o orçamento efetivo de 2011, para ser gasto com investimentos e manutenção de todos os órgãos federais, é de R$ 1,39 trilhão.

Cortes

O texto da relatora prevê corte de R$ 3 bilhões nas despesas, conforme solicitado pelo Executivo, sem especificar as áreas atingidas. A senadora incluiu, porém, um dispositivo que autoriza o governo a recompor as dotações atingidas ao longo do ano, caso haja recursos.

O substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. amplia, no entanto, recursos para áreas sociais, como o aumento de mais de R$ 2 bilhões nas verbas destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Bolsa Família.