Relatora do Orçamento remaneja verbas e desiste de cortes no PAC

No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou vetar qualquer redução de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), retirou os cortes ao programa. A senadora apresentou adendo ao parecer final que retorna as verbas aos níveis originalmente propostos pelo governo.

Com a decisão da senadora, as verbas para o PAC no próximo ano voltam a ser de R$ 43,5 bilhões. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) havia reduzido a dotação para R$ 40,1 bilhões. Para recompor a verba, a relatora remanejou R$ 3,4 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) e da reserva de contingência (recursos destinados a situações de emergência) para o programa.

A votação do Orçamento, que estava sendo analisada na noite de hoje pela Comissão Mista de Orçamento, foi adiada para a quarta-feira (22) --quando o documento final também deverá ser votado em plenário, já que amanhã é o último dia de trabalho do Congresso Nacional este ano.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse mais cedo que a presidente Dilma Rousseff não enfrentará problemas no início do próximo ano caso o Congresso não aprove o Orçamento amanhã.

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, o ministro disse que alertou o presidente sobre o risco de a proposta não ser aprovada pelos parlamentares, mas tranquilizou-o de que há como custear as despesas e os principais investimentos do PAC.

“Ninguém vai morrer se não for aprovado o Orçamento”, disse o ministro após o encontro com Lula. “A presidente Dilma não vai ter trauma. Vamos poder executar as despesas obrigatórias e os investimentos inscritos, principalmente no PAC 1. Pode haver atraso de dois ou três meses nos investimentos do PAC 2”, disse Bernardo.