Análise: Um rápido olhar sobre a infraestrutura

Os últimos oito anos permitem múltiplos retratos no setor de infraestrutura. O ambiente regulatório ganhou estabilidade em alguns setores, mas deixou de capturar o máximo do potencial privado em outros. Os investimentos cresceram – dobraram, em números reais – mas ainda estão longe da necessidade. Alguns gargalos permanecem, outros estão em franco enfrentamento. Há canteiros de obras por todos os lados, todos os diagnósticos já foram feitos e há um cenário propício para deslanchar investimentos.

Entre 2003 e 2009, os investimentos, em números atualizados, aumentaram de R$ 58 bilhões para R$ 121 bilhões. Por trás dessas estatísticas, houve, principalmente a partir de 2007, uma nítida estratégia de promover investimentos públicos e privados nos setores de infraestrutura como plataforma para acelerar o crescimento da economia, fortalecer a competitividade dos setores produtivos e criar bases para a inserção social e para o bem-estar das pessoas.

O Brasil, no entanto, requer muito mais. O crescimento dos investimentos não foi suficiente para, ao mesmo tempo, atender ao crescimento da economia e reduzir os gargalos acumulados ao longo de décadas. A demanda cresceu muito. Nos últimos 12 meses encerrados em outubro de 2010, por exemplo, a movimentação nas estradas cresceu 7,2%, o fluxo de passageiros nos aeroportos aumentou 22%, a demanda por de energia elétrica subiu em 8,0% e o consumo de gás natural registrou expansão de 21,4%. O volume de cargas transportadas aumentou 12,2% via área, 13,2% pelas ferrovias e 16,9% pelos portos.

Na infraestrutura, não existe solução mágica, instantânea ou momentânea. Qualquer solução precisa mirar o longo prazo, de forma perene e ininterrupta. Os programas de concessões têm sido boas ferramentas neste sentido. Desde 2003, foram feitos 47 leilões federais de concessão, envolvendo áreas distintas (transporte ferroviário e rodoviário, geração e transmissão de energia elétrica, licenças para telefonia móvel, petróleo e gás natural), complexos ou pequenos projetos de energia.Todos os projetos, invariavelmente, incluem investimento por longos períodos.

Em meio a essas concessões, alguns aspectos relevantes não podem passar despercebidos. Na área de geração de energia, o Brasil voltou a viabilizar a construção de hidrelétricas de médio ou grande porte, sinalizando que seguirá a diretriz de ampliar a matriz energética em bases renováveis, com modicidade tarifária e sustentabilidade ambiental. Paralelamente, a ferrovia Norte-Sul, um projeto estruturante, que por mais de duas décadas enfrentou idas e vindas, foi viabilizado por meio de uma concessão. Houve ainda a retomada de concessões para o setor privado administrar rodovias federais depois de alguns anos de dúvidas e paralisação.

A regulação é outro aspecto de enorme relevância para os investimentos em infraestrutura. Ela precisa ser clara e estável, para transmitir confiança e atrair capital privado, nacional ou internacional. Ao longo dos últimos anos, foram aprovados e regulamentados marcos regulatórios para os setores de saneamento básico, gás natural e energia elétrica. O mesmo ocorreu com uma legislação para regular parceria entre setores públicos e privados, com vários empreendimentos viabilizados principalmente em estados e municípios.

Com o crescimento dos investimentos – e também das perspectivas de novos aportes – um novo desafio surgiu: a necessidade de fortalecer o sistema de crédito para os projetos de longo prazo na infraestrutura. O BNDES, historicamente o principal financiador com essas características, ampliou significativamente os desembolsos para a infraestrutura. Em 2003, o setor recebeu 27% do total de empréstimos feitos pelo banco naquele ano. Este ano, até outubro, a infraestrutura respondeu por 47% do total de desembolsos do BNDES.

O pacote de medidas anunciadas recentemente pelo governo federal, nesse sentido, foi relevante porque estimula a participação do setor privado na oferta de crédito para os projetos de longo prazo na infraestrutura. As medidas atacam em duas frentes. Na primeira, há a redução ou a isenção de impostos para aplicações de pessoas físicas, jurídicas e estrangeiros em títulos emitidos por empresas investidoras em áreas de infraestrutura. Na segunda frente, foram criados fundos e mecanismos para estimular o surgimento de um mercado secundário que ofereça liquidez para esses títulos de empresas de infraestrutura.

O Brasil está entrando em um processo de crescimento econômico sustentável, com estabilidade econômica, inserção social e distribuição de renda. Os investimentos, principalmente na infraestrutura, são essenciais para essa decolagem não ser interrompida. A expansão da infraestrutura, acompanhada da eliminação dos gargalos históricos e da universalização de diversos serviços básicos, só será possível com a conjunção de recursos públicos e privados. Para transformar projetos em canteiros de obras, a receita é complexa e deve ser perseguida sempre: melhorar o ambiente de negócios, com custo financeiro competitivo, mão de obra especializada, bons projetos e menor burocracia.

*Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de base (Abdib) e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).