Em sessão tumultuada, Câmara de Campinas (SP) decide manter prefeito no cargo

Depois de quase três horas e meia de sessão, a Câmara Municipal de Campinas (93 km de São Paulo) decidiu manter no cargo o prefeito da cidade, Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), durante seu processo de impeachment.  

Para que o requerimento pedindo o afastamento dele fosse aprovado, eram necessários os votos de 22 vereadores, ou seja, dois terços dos 33 vereadores. No entanto, 16 vereadores foram favoráveis ao afastamento e 15, contrários. Após o anúncio da contagem final, manifestantes vaiaram e chamaram alguns vereadores de “vendidos” por terem votado pela permanência de dr. Hélio.  

Durante a sessão houve tentativa de invasão do plenário e guardas municipais tiveram de usar spray de pimenta. Alguns vereadores denunciaram em plenário a compra de apoio de manifestantes por parte do governo do prefeito. A sessão foi marcada por tumultos e um clima de tensão entre centenas de manifestantes contrários e favoráveis à permanência.

O processo de impeachment contra o prefeito foi aberto no dia 23 de maio e tem prazo para acabar até o final de agosto.

Após ver o alto escalão de seu governo e sua mulher, Rosely Nassim Jorge Santos, envolvidos em uma investigação sobre corrupção, o prefeito passou enfrentar um processo de impeachment. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT) chegou a ser preso há duas semanas. Ele teve a prisão preventiva decretada novamente na semana passada. Ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de sete denunciados –todos ex-integrantes da administração do pedetista.

Em sua defesa apresentada na semana passada à comissão, dr. Hélio alegou que seu nome não é citado nas investigações e que desconhecia as supostas fraudes denunciadas pelo Ministério Público.

Vereadores favoráveis ao afastamento afirmaram que manifestantes pró-dr. Hélio presentes no plenário da Câmara “se venderam por R$ 30,00” para pressionar os vereadores. Houve bate-boca dentro e fora do plenário e o clima se acirrou.

Vereadores também bateram boca e trocaram acusações. O presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), chegou a ameaçar suspender a sessão. Manifestantes interrompiam com vaias e aplausos as falas dos vereadores.

Pelo menos 300 pessoas lotaram o plenário. Outras cerca de 200 ficaram do lado de fora e assistiram à sessão em um telão. Manifestantes favoráveis ao afastamento usaram narizes de palhaço e levar cartazes contra o prefeito.

“Vocês são uns vendidos. Foram comprados por R$ 30,00 para vir aqui se manifestar a favor do prefeito. O que vocês querem? Manter os seus empreguinhos de funcionários públicos?”, questionou o vereador Petterson Prado (sem partido), que apoiou o afastamento. 

Prado afirmou ainda que o trio-elétrico levado por manifestantes para frente da Câmara “foi pago com o dinheiro da corrupção”. Ele ainda afirmou que a população deveria deixar de pagar os impostos municipais enquanto dr. Hélio estivesse no poder.

O vereador Politizador (PMN) chegou a chamar os manifestantes favoráveis ao prefeito de “massa de manobra”. O vereador Artur Orsi (PSDB), autor do pedido de impeachment, afirmou no plenário que o prefeito “não tem moral e nem ética” para continuar no governo. Ele disse ainda que durante a administração do prefeito “vigora a lei do achaque a empresários” por parte de membros do alto escalão do governo.  

Orsi disse que o dr. Hélio deveria ser afastado durante o processo para “não atrapalhar as investigações” da Comissão Processante.  O mesmo argumento foi usado pelo autor do requerimento, Valdir Terrazan (PSDB).

O vereador Arly de Lara (PSB) chamou o prefeito de “cara de pau” por alegar em sua defesa que não sabia do envolvimento da primeira-dama, Rosely Nassim Jorge Santos, no suposto esquema de corrupção na administração.

Outro que se manifestou a favor do afastamento do prefeito foi o vereador Biléo Soares (PSDB). Ele lembrou que dr. Hélio e sua mulher contrataram o mesmo advogado do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT), Roberto Batochio.

Vereadores da base aliada de Dr. Hélio entregaram durante a sessão um parecer do jurista Tito Costa, no qual ele defendeu a ilegalidade do requerimento que pediu o afastamento do prefeito durante o processo de impeachment.