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Passos nega irregularidades na liberação de verbas a empresas que financiaram candidatos do PR em 2010

Camila Campanerut<br>Do UOL Notícias<br>Em Brasília

16/07/2011 12h28Atualizada em 16/07/2011 12h48

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, negou neste sábado (16), em entrevista coletiva, qualquer irregularidade na liberação de R$ 78 milhões para obras de três rodovias, cujas empreiteiras doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do PR nas eleições do ano passado. “Não tem absolutamente nenhuma relação, deixei claro que as alocações foram feitas dentro da regularidade”, afirmou.

Passos disse não ver relação entre o fato do aumento de valores destinados às obras e as empresas doarem para a campanha de seu partido e sugeriu que mais pessoas podem ser afastadas do ministério e de órgãos relacionados, em caso de novas suspeitas de irregularidades. Ele disse ainda que teve o pedido expresso da presidente da República, Dilma Rousseff, para atuar nesse sentido.

Em relação ao diretor executivo afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que está em férias, o ministro não quis se antecipar se o manterá no cargo --ressaltou que a decisão será de Dilma.

A entrevista do ministro teve o objetivo de esclarecer as informações veiculadas na edição deste fim de semana da revista Istoé, as quais colocam em dúvida a destinação de créditos em favor de três rodovias federais, no ano passado. São elas a BR 317, que liga no trecho compreendido entre a divisa do Amazonas e Acre; de cerca de 100 km;  a BR 265 em Minas Gerais --do trecho Ilicínia  e São Sebastião do Paraíso, de 159 km e a BR 101, no Rio de Janeiro, que liga  Santa Cruz a Mangaratiba, com cerca de 26km

O caso da rodovia do Rio de Janeiro foi o mais emblemático. A obra era orçada em aproximadamente R$ 20 milhões e teve um aditivo de mais R$ 25 milhões (sendo R$ 20 milhões aprovados pelo Congresso e outros R$ 5 milhões, destinados via decreto). 

O ministro reconheceu que poderia ter ocorrido falha no projeto, de responsabilidade da diretoria de planejamento do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

"[Os recursos] alocados eram indispensáveis para realização de obras complementares que não estavam contidas no contrato de duplicação da rodovia”, afirmou. “Não há nenhuma restrição por parte do TCU [Tribunal de Contas da União]; a alocação foi feita apara atender a necessidade das obras, a primeira etapa foi concluída e eu inaugurei”, completou.

Passos explicou que “para fornecer um aditivo a uma obra não há necessidade de licitação. “Posso fazer aditivo de prazo, não tem repercussão financeira, posso fazer aditivo de ajustes de solução técnica que tem que ser modificada”, exemplificou.