Passos nega "expansão extraordinária de aditivos" em obras do Ministério dos Transportes

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta terça-feira (16), no Senado, que não foram os aditivos (pagamentos extras em obras) que causaram a elevação dos custos com empreendimentos rodoviárias --questionados por irregularidades e com suspeita de desvio de verba para empreiteiras que financiaram o partido dele e do ex-ministro Alfredo Nascimento, o PR.

O ministro também afirmou que não há a necessidade de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias.

“[A inclusão de aditivos nas obras] não tem a dimensão que se imagina, aquilo que se atribui uma expansão extraordinária de aditivos no âmbito do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]”, ressaltou o ministro.

Passos argumenta que o aumento no número de pagamentos extras às obras da pasta está relacionado com o maior investimento do ministério nestes empreendimentos. De 2009 a 2011, segundo o ministro, foram investidos em cerca de dois mil contratos de obras rodoviárias aproximadamente R$ 40 bilhões.

“Destes [R$ 40 bilhões] tivemos aditivos que significaram R$ 3,6 bilhões; aumentos referentes a despesas adicionais para meio ambiente e mudanças de características como viadutos. Isso é feito por contrato sem desviar do objetivo, se pode inserir item novo no aditivo”, afirma. .

Segundo Passos, em 2009, houve 709 aditivos em obras da pasta, em 2010, foram 967 aditivos, e neste ano, já chegam a 550 o número de aditivos.

“É necessário que se observe que, da mesma forma que cresceram os aditivos, vamos verificar o volume dos investimentos na área”, afirmou. 

Os dados anunciados pelo ministro indicam que em 2007, houve investimento de R$ 4, 9 bilhões em realizações nas rodovias; em 2008, o valor subiu para R$ 5,3 bilhões, em 2009, eles somavam R$ 7,8 bilhões e em 2010, eram da ordem de R$ 10,9 bilhões.

“Seria estranho imaginar que, com o crescimento de recursos, não houvesse aditivos. Mas ministro de Estado não aprova aditivo, não examina aditivo, que é previsto na lei 8.666 [lei das licitações] e pode ser utilizado. Quem aprova aditivo é o colegiado do Dnit, por unanimidade. Se houver discordância, não vai adiante”, acrescentou Passos.

Investigações

“Não há necessidade de CPI [dos Transportes], temos instrumentos para apurar denúncias. Esse é o caminho”, afirmou o ministro.

Passos expressou a avaliação em reposta à oposição que tenta colher assinaturas para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as denúncias contra a pasta.

Os senadores oposicionistas ainda contam com apenas 22 das 27 assinaturas necessárias para oficializar um pedido de abertura da CPI. Em paralelo, tentam no âmbito das duas Casas Legislativas, abrir uma CPI Mista (com deputados e senadores) para investigar as denúncias dos demais ministérios.

“É obvio que em face das denúncias que foram formuladas, que foram apresentadas pela revista Veja e repercutidas em outras revistas e periódicos, providências foram tomadas, sim, no sentido de apuração e estas providencias estão a cargo da Controladoria Geral da União seja pelas auditorias determinadas pelo ministro Jorge Hage, seja por uma comissão de sindicância incialmente estruturada no ministério dos Transportes e que foi avocada pela Controladoria Geral da União e que tem a responsabilidade de apurar e apresentar os resultados da sua apuração”, detalhou o ministro. 

Passos salientou que a saída de Nascimento assim como dos demais diretores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foram decisões pessoais e não por rte iniciativa do ministério. “As denúncias terminaram desencadeando no ministério a atitude do ministro Alfredo Nascimento que entendeu por bem pedir a exoneração, outros diretores entenderam que sair seria a solução para a continuidade [das atividades] do ministério”, afirmou Passos.