Mesa Diretora da Câmara só pedirá investigação contra Novais se provocada, diz Marco Maia
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), disse há pouco que a Mesa Diretora só vai solicitar investigação contra o ex-ministro do Turismo, Pedro Novais, se for provocada por algum partido ou parlamentar. Após pedir demissão do Executivo, Novais vai reassumir seu mandado de deputado federal. Ele enfrenta denúncias de desvio de servidores para fins pessoais.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), havia dito que esperaria uma atitude de ofício da Mesa da Câmara, o que foi descartado pelo presidente. “Nunca aconteceu de a Mesa tomar uma decisão [desse tipo] de ofício, mas sendo instada por um partido ou parlamentar, a Mesa vai tomar uma decisão. São 513 deputados e qualquer um pode representar, não é natural agir de ofício”, disse o presidente.
De acordo com o regimento, a Mesa Diretora pode, de ofício, requerer à Corregedoria da Câmara ou ao Conselho de Ética a investigação de denúncias contra parlamentares. Na prática, porém, a Mesa costuma tomar esse tipo de decisão quando provocada por partidos ou deputados.
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