Governo procura 145 mil pessoas para receber benefício de programa social

O governo procura 145 mil idosos com baixos rendimentos econômicos e portadores de deficiência que têm o direito a Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, são pessoas que têm o perfil para serem beneficiárias, mas que não recebem o benefício do governo.

“A nossa avaliação é que em torno de 145 mil idosos e pessoas com deficiência deveriam estar recebendo [o benefício] e ainda não recebem”, disse a ministra.

O benefício tem o valor de um salário mínimo e atende a pessoas com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família.

Em ambos os casos, é necessário que a renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 136,25).

Segundo a ministra, além da busca, a presidenta Dilma Rousseff deverá também lançar um plano voltado para pessoas com deficiência que se enquadrem no perfil dos beneficiários da prestação continuada.

A ministra não quis dar detalhes sobre o plano, mas disse que ele deve envolver todos os ministérios. “Vai atingir, fundamentalmente, as pessoas pobres e extremamente pobres. Mas vai ser voltado para aqueles que têm perfil dos beneficiários do BPC”.

Tereza Campello participou de audiência pública nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do Senado e falou, também, sobre outros programas assistenciais do governo.

Segundo a ministra, ao governo tem desenvolvido mecanismos de monitoramento dos beneficiários dos programas. “A fiscalização é uma das coisas que garantiu que a gente tivesse avançado nos programas de transferência de renda”.

A ministra informou, ainda, que os dados do Bolsa Família comprovam que os beneficiários do programa não deixam de trabalhar. “Hoje 72% das pessoas que recebem o benefício trabalham, porém em atividades que não lhes permite sustentar suas famílias”. O governo tem ainda, de acordo com ela, a intenção de melhorar a cobertura desses programas no município de São Paulo, onde a adesão ainda é baixa.