Câmara aprova homenagem obrigatória a Santos Dumont em aeroportos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 6579/09, do Senado, que torna obrigatória a manutenção em local visível, em todos os aeroportos e bases aéreas do país, de homenagem permanente a Santos Dumont como “pai da aviação”.
A proposta prevê que ficarão expostos, nos aeroportos e bases aéreas, bustos, murais, exposições ou outras formas de homenagem que lembrem o pioneirismo e a importância de Santos Dumont.
A CCJ aprovou parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto original e do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura que incluiu proposta apensada (5437/09).
O projeto original obriga os aeroportos a manter uma homenagem a Santos Dumont, sem especificar que esta será feita por meio de exposição de imagem dele.
Pai da aviação
O título de “Pai da Aviação” foi conferido oficialmente a Santos Dumont por decreto de 23 de outubro de 1991. Em 2006, ele foi reconhecido como Herói da Pátria pela Lei 11.298/06.
Como a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura em caráter conclusivo, ela segue agora para a apreciação do Senado Federal.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.