Lupi estava a trabalho quando voou de jatinho
Ao menos no que diz respeito ao pagamento de diárias, o ministro Carlos Lupi, estava a trabalho no período de 10 a 14 de dezembro de 2009, na ocasião é que foram usados os jatinhos particulares. Conforme ordem bancária obtida pelo Contas Abertas no Sistema Integrada de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no período mencionado, o ministro recebeu três diárias e meia, referentes a viagem de Brasília, no Distrito Federal, com destino as cidades de São Luís, Imperatriz e Teresina, no Maranhão, no valor total de R$ 1.736,90.
As denúncias sobre a viagem oficial foram feitas pela revista Veja desta semana. O ministro terá que explicar a viagem oficial que fez com avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs que, meses depois, foi beneficiado com convênios para atender a projetos da Pasta. De acordo com a reportagem, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão, em dezembro de 2009, na companhia de três pedetistas e do dono das ONGs, Adair Meira.
A comitiva viajou para o lançamento de um programa de qualificação profissional em vários municípios, a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul. Além de Adair Meira, os acompanhantes do ministro eram o ex-governador do estado Jackson Lago (já falecido), o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento, e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha.
Logo após a circulação da revista Veja desta semana, o PDT divulgou no site nota na qual diz que Lupi esteve no Maranhão em dezembro de 2009 para cumprir agendas “oficiais e partidárias”, e que o trecho de Brasília a São Luiz (MA) foi feito em vôo regular da companhia aérea TAM.
Já os deslocamentos dentro do Maranhão teriam sido de responsabilidades do Diretório Regional do PDT-MA, do ex-governador Jackson Lago, e do deputado federal Weverton Rocha. De acordo com a nota, “o responsável (...) pelo empréstimo do avião, à época, não tinha nenhum tipo de relação com convênios do ministério”. Contudo, o diretório regional já afirmou que nada teve a ver com os deslocamentos.
A diária é um direito do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional que se desloca a serviço da localidade onde trabalha para outra cidade do país ou ao exterior, conforme o Decreto 5.992/2006. Os valores pagos pela União, que devem custear hospedagem e deslocamento, variam de acordo com o cargo ocupado e o destino da viagem. Os ministros recebem mais pelos seus deslocamentos. Vale que ressaltar que para obter a diária integral o servidor precisa estar em atividades do ministério.
Para realizar viagem as mesmas cidades, quem também recebeu diárias foi o assessor Fábio Borges de Abreu. A hospedagem ficou no valor total de R$ 1.209,20.
O caso está diretamente ligado às denúncias que levaram o ministro a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional esta semana. A mesma revista revelou que caciques do PDT, comandados por Lupi, cobravam propina de ONGs para liberar repasses. O ministro disse na ocasião, não conhecer Adair e afirmou que não viaja em aviões particulares. Fato que não se confirmou, já que Adair também aparece nas fotos da viagem e confirmou a presença no avião.
Mistura de interesses políticos e públicos
O recebimento de diárias integrais, mesmo dividindo as atividades entre o próprio partido político e o Ministério do Trabalho, não é a primeira vez que Carlos Lupi mistura interesses. No começo de 2008, um ano após assumir a Pasta, o ministro teve que deixar a presidência do PDT, visto que o acúmulo de cargos foi considerado incompatível pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Novos depoimentos
O caso também será tema de reunião das bancadas do PDT na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e da Executiva Nacional do partido. O ministro deve depor novamente na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Na semana passada, durante audiência na comissão, Lupi negou conhecer o empresário Meira e assegurou não ter viajado no jato executivo Air King. Mas um vídeo divulgado na última terça-feira (15), na página da revista Veja na internet, mostra o ministro e o empresário desembarcando do jatinho.
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