Ayres Britto é eleito novo presidente do STF; Corte terá três comandos distintos em 2012
O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito nesta quarta-feira (14) o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele substituirá o ministro Cesar Peluzo, 69, que chega ao fim de dois anos de mandato. A posse de Ayres Britto está marcada para o próximo dia 19, em Brasília.
A presidência da mais alta Corte da Justiça brasileira tem mandato de dois anos e é definida pelo critério de antiguidade, de modo que o presidente é o vice da gestão que é sucedida.
Assim como Peluzo, Ayres Britto completará 70 anos neste ano e ambos vão se aposentar. Desse modo, o comando do Supremo vai para o ministro Joaquim Barbosa ainda este ano, eleito agora para a vice-presidência. Com isso, o STF terá --entre Peluzo e Barbosa --três presidentes distintos, no decorrer de 2012.
Perfil
Ministro do STF desde 2003, Ayres Britto foi relator de ações em que a Casa decidiu questões de repercussão nacional como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
O novo presidente ainda relatou o processo que culminou com a não recepção da chamada Lei de Imprensa e atuou no julgamento pelo qual ficou proibido o nepotismo no Judiciário e nos demais poderes.
Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) –deixou o posto pouco antes da edição da Lei Complementar nº 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, de junho de 2010, mas foi uma das vozes que defenderam, no TSE e no STF, a tese da inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e corrupção.
Ayres Britto se formou em direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966. Antes de ingressar no STF, em 2003, atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994, foi conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e membro de Comissão de Estudos Constitucionais da entidade. Escritor de livros jurídicos e de poesia, o novo presidente também é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.