Justiça condena ex-secretária que pagou baby doll com verba pública em Ilhéus (BA)

A Justiça da Bahia condenou uma ex-secretária de Governo do município de Ilhéus (460 km de Salvador) pela compra de um baby doll no valor de R$ 46, pago com dinheiro público. Segundo a sentença, Luciana Barletta Reis foi condenada a devolver R$ 460,00 –dez vezes o valor gasto indevidamente-- aos cofres municipais, além de perder os direitos políticos por dois anos. Ainda cabe recurso da decisão.

Segundo o MP (Ministério Público da Bahia), que ingressou com ação contra Luciana, a então secretária solicitou uma verba de adiantamento, em 2003, para material de consumo e administração no valor de oito mil reais, mas o dinheiro não teria tido a prestação de contas completa e ainda trouxe uma nota fiscal da peça íntima. O detalhe é que o prefeito à época era seu pai, Valderico Reis.

O MP alegou que a prestação de contas era feita de forma incompleta. A investigação apontou que somente os cheques emitidos tinham as prestações conferidas, enquanto a compra feita em dinheiro não era devidamente fiscalizada.

Além de baby doll, a secretária teria comprado com o dinheiro outros itens questionáveis, a exemplo de vaso de flores, porta-retrato, balões, refeições e buquê de flores. As compras teriam sido feitas sem qualquer discriminação e foram realizadas com a verba adiantada.

Para a promotora Karina Cherubini, autora da ação, a condenação é “exemplar” e foi a primeira por improbidade administrativa em Ilhéus. “Fica difícil, senão impossível, sustentar a existência de interesse público neste episódio de descaso com a aplicação da verba pública. [A condenação] mostra o cuidado que todo agente público deve ter com as verbas públicas, sejam elas de pequena monta, como é o caso da compra do baby doll, ou mais vultuosas, como ocorrem em licitações”, disse, em nota.

Na sentença, a juíza Carine Nassri da Silva também proibiu Luciana de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de dois anos.

Outro lado

Na ação, a ex-secretária alegou a prestação de contas do dinheiro utilizado foi feita diretamente pelos servidores à Secretaria de Finanças. Segundo Luciana, os funcionários poderiam ter cometido o erro na prestação. Ela justificou a falta de critérios no material encaminhado porque “acreditava na idoneidade, honestidade e honradez das pessoas que com ela trabalhavam.”

A reportagem do UOL tentou contato com o advogado da acusada, Luiz Antônio de Aquino Coelho, mas os dois números constantes no cadastro de profissionais a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia) não completaram as chamadas.

O UOL também deixou mensagem na página pessoal da ex-secretária, no Facebook, pedindo explicações sobre o caso e questionando se ela iria recorrer da decisão, mas até o fim da manhã desta segunda-feira (26) ela não respondeu.