Prefeita de Natal diz que vai recorrer ao STJ contra decisão de afastamento

A defesa da prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contra a decisão judicial de afastá-la de suas funções públicas.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) notificou Micarla na tarde desta quarta-feira (31) e determinou que a Câmara Municipal de Natal emposse imediatamente o vice, Paulinho Freire (PP).

O advogado da prefeita, Paulo Lobo Saraiva, afirmou que sua estratégia é alegar que não houve possibilidade da prefeita se defender. 

“A decisão do desembargador Amaury Moura não foi analisada pelo pleno do Tribunal de Justiça. Trata-se de uma decisão monocrática, sem provas, o que não dá direito de afastar ninguém do cargo”, declarou, acrescentando que “irá até o fim”.

Em nota oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação na noite desta quarta-feira, a prefeitura informa que Micarla “lamenta o fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório. A prefeita avisa que exercerá, na plenitude, o direito de defesa assegurado constitucionalmente e provará que não cometeu qualquer ato que desabone a sua conduta e macule a sua honra”.

Micarla de Souza foi afastada de suas funções por indícios de envolvimento em um esquema de fraudes na saúde pública de Natal, escancarado na Operação Assepsia, em junho deste ano pela Polícia Federal.

O esquema ocorria com a inserção de despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas por empresas terceirizadas à Secretaria Municipal de Saúde.

No último dia 11 de outubro, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal solicitando o afastamento de Micarla das funções.

A solicitação de afastamento da prefeita tem como base a análise da documentação apreendida durante a operação Assepsia e outros elementos colhidos na investigação que tramita em sigilo no Tribunal de Justiça.

Vice de Micarla, Paulinho Freire havia acabado de chegar ao Rio de Janeiro quando foi informado da necessidade de voltar para assumir a prefeitura. Ele desembarca na capital potiguar nesta madrugada e, segundo o jornal “Tribuna do Norte”, deve ser empossado prefeito ainda na manhã desta quinta-feira (1º).