Suspenso parcialmente segredo de Justiça de operação que afastou prefeita de Natal

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Tribunal Estadual de Justiça suspendeu parcialmente o segredo de Justiça do inquérito da Operação Assepsia, que resultou no afastamento de Micarla de Sousa do cargo de prefeita de Natal, no último dia 30 de outubro.

Para o MP (Ministério Público), a decisão do desembargador Amaury Moura reforça a tese de envolvimento da prefeita em um esquema de desvio de verba pública e corrupção na Secretaria Municipal de Saúde.

Com a suspensão do sigilo, estão autorizadas a divulgação das petições e a decisão que resultou no afastamento de Micarla de Sousa (PV). De acordo com o MP, além da suspensão do sigilo, o desembargador do tribunal também aceitou o pedido para que o inquérito seja enviado à Câmara de Natal.

Conforme trechos do inquérito da Operação Assepsia, divulgados ontem (7) depois da queda do sigilo, interceptações telefônicas revelam que funcionários públicos da Secretaria de Saúde eram “acionados” por pessoas próximas à prefeita para custear as despesas pessoais de Micarla de Sousa.

No último dia 1º, o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), tomou posse como prefeito de Natal. O pedido para afastamento de Micarla foi apresentado em 11 de outubro pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, sob argumento de que existem fortes indícios de envolvimento dela nos fatos investigados pela Operação Assepsia.

Deflagrada em 27 de junho, a operação investiga fraudes na contratação de organizações sociais para administrar unidades de saúde em Natal. Posteriormente, os contratos foram anulados.

A defesa de Micarla de Sousa alega que ela não teve chance de se defender e que os indícios que o Ministério Público alega ter encontrado para atestar o envolvimento da prefeita afastada com o esquema são frágeis. O advogado da prefeita afastada, Paulo Lopo Saraiva, disse que vai pedir o fim do sigilo processual para que a sociedade possa conhecer a verdade.