Pacote de medidas para socorrer municípios impede crise, diz Sarney

O pacote de medidas para tentar amenizar o problema financeiro das cidades anunciado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta terça-feira (13) impedirá, na avaliação do presidente do Senado, José Sarney, que os municípios sofram "uma crise maior".

"A presidente está procurando contornar esses problemas. De modo que as prefeituras e Estados não venham a sofrer uma crise maior", disse Sarney em entrevista nesta quarta-feira (14).

Ideli assegurou, entre outras medidas, o compromisso do governo com a liberação dos restos a pagar de obras e repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) equivalentes ao que foi liberado no ano, além da renegociação das dívidas previdenciárias.

O presidente do Senado, que recebeu na terça a visita de uma comitiva de prefeitos que participam do encontro da Mobilização Permanente Contra a Crise Financeira dos Municípios, observou que a perda de receitas tem prejudicado o planejamento dos gestores municipais.

"Milhares de municípios, bem como alguns Estados, estão sem condições de atender a seus compromissos não somente em relação de pessoal como também em relação a fornecedores e serviços", analisou Sarney.

O presidente do Senado disse mais uma vez que os problemas enfrentados pelos prefeitos e governadores reforçam a necessidade de revisão das relações entre União, Estados e municípios, o chamado Pacto Federativo.

"Aqui é a casa da federação da República. Quando falo em República, falo em liberdade, quando falo em federação falo em unidade", disse Sarney.