Cardozo nega existência de quadrilha no "seio da Presidência da República" e desmente gravações telefônicas de Rosemary

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu nesta terça-feira (4) as críticas de integrantes da oposição de que a Operação Porto Seguro da Polícia Federal estaria expondo a existência de uma "quadrilha" no centro do governo federal.

“Não posso afirmar que a apuração chegou à conclusão que há uma quadrilha no seio da Presidência da República. Não é o resultado da investigação. O que tenho são servidores de um patamar secundário, que foram enquadrados em quadrilha ou bando”, afirmou Cardozo em audiência em comissões da Câmara dos Deputados.

O questionamento se refere à participação da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, no esquema de compra de pareceres técnicos para favorecer empresas privadas.  Rosemary ocupava o cargo desde 2007, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e foi mantida pela presidente Dilma Rousseff até a deflagração da operação.

De acordo com ministro, a quadrilha se restringiu a cinco pessoas:  “Do ponto de vista técnico, o indiciamento que foi feito pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro no crime quadrilha ou bando, previsto no artigo 288 do Código Penal brasileiro, é de cinco pessoas: senhor Paulo Rodrigues Vieira, senhor Rubens Carlos Viera, senhor Marcelo Vieira, senhora Patrícia de Oliveira e senhor Marco Antonio Negrão Marcorelli. Esses foram os cinco foram indiciados por quadrilha ou bando. Nenhum deles ocupa cargo na presidência da República”, continuou Cardozo.

Paulo Vieira era diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), Rubens estava lotado na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Marcelo é empresário. Os advogados Patrícia Santos Maciel de Oliveira e Marco Antonio Negrão Martorelli foram presos em Brasília e em Santos (SP), respectivamente, mas já foram soltos. Eles atuavam junto com Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha que vendia pareceres técnicos e fazia tráfico de influência.

Contrariando informações que saíram na imprensa, Cardozo negou ainda que polícia tenha feito gravações de ligações telefônicas feitas por Rosemary.

“Não há diálogos gravados entre ela [Rosemary] e terceiros. Não há decisão judicial que ampare isso. Não existem estas gravações. Cento e vinte e poucas, não sei de onde tiraram aquilo, não consigo entender de onde vem tanta criatividade”, afirmou Cardozo.

Ao ser indagado sobre a reação da presidente Dilma Rousseff sobre operação, Cardozo contou que a mandatária pediu que ele fizesse uma avaliação pessoal e já pediu a abertura de investigação em todos os órgãos envolvidos.

“A presidente é implacável com o que ela considera mal feito. No dia seguinte, ela determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargo de confiança que estavam indiciados”. 

Questionado sobre as viagens de que Rosemary participou como integrante do governo, Cardozo  disse não cabe a ele investigar e que, a princípio, os deslocamentos não fazem parte do inquérito. 

Também presente à comissão, o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon, responsável pela operação, reiterou a fala do ministro e disse que não houve necessidade da quebra do sigilo telefônico de Rose, como é conhecida.  “Não havia justa causa, justificativa plausível para que a autoridade policial apresentasse [um pedido de quebra de sigilo telefônico]”, argumentou Troncon.  

Responsabilidade nas nomeações

Para Cardozo, não se pode condenar ninguém pelas indicações que faz, seja o ex-presidente Lula pela indicação de Rosemary nem o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pela indicação de José Weber Holanda. Os dois nomeados foram indiciados na operação da Polícia Federal.

A indicação “errada”, conforme o ministro, não seria motivo para tirar Adams do cargo.  “Não posso fazer imputações contra Adams, não há nada no inquérito contra Adams, ele escolheu alguém que confiou. Lamentavelmente, esta pessoa pode ter incorrido em faltas gravíssimas”, completou.

“Quantas vezes não nos enganamos em nomeações? Em nomeações e em situações de convivência”, questionou o ministro. 

Sem citar o nome, Cardozo chegou a contar da relação amistosa que tinha com o senador cassado, o goiano Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido), para exemplificar os enganos na vida pública.

Segundo o ministro, ele o recebia em seu gabinete, apesar das diferenças partidárias, e até o estimava, até descobrir da relação de ex-parlamentar com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que comandava um esquema de jogos ilegais no Centro-Oeste e tinha relações com políticos e empresários.