MP denuncia à Justiça vereadora suspeita de forjar o próprio sequestro

O MPE (Ministério Público Estadual) ofereceu denúncia contra a vereadora Ana Maria Branco de Holleben (PT) e outras cinco pessoas por falsa comunicação de crime e fraude processual. Eles irão responder pela suspeita de forjar o sequestro da parlamentar logo após a solenidade de posse, no último 1º de janeiro, em Ponta Grossa (cidade de 317 mil habitantes a 103km de Curitiba).

Os denunciados “voluntariamente e conscientes da ilicitude e reprovabilidade das próprias condutas, todos vinculados entre si, simularam crime de sequestro, alterando e inovando artificiosamente o estado de coisa e pessoa, a fim de produzir prova em processo penal, ainda não iniciado”, escreve o promotor Jânio Luiz Pereira na denúncia apresentada à Justiça nesta segunda-feira (8).

Além disso, argumenta o promotor, os denunciados tentaram “induzir a erro autoridade policial, juiz e perito criminal, (...) bem como provocaram a ação de autoridade policial comunicando-lhe a ocorrência de crime que sabiam não ter se verificado”.

Além de Ana Maria, o MPE denunciou Idalecio Valverde da Silva (assessor da vereadora à época), Branca Branco de Holleben, Reginaldo da Silva Nascimento e Susicleia Rocha Valverde da Silva, além de Adauto Valverde da Silva –-esse apenas por falso testemunho.

Defesa culpa assessor

A reportagem procurou a vereadora em seu gabinete na Câmara, no início da tarde desta terça (9), mas ouviu de assessora que apenas o advogado dela trataria do assunto. “Ela já informou em depoimento que não fez comunicação [de sequestro] alguma”, disse o advogado Fernando Madureira, defensor da petista no caso.

Ele disse que a vereadora culpa o assessor pela falsa comunicação de crime. “Assessor às vezes entende errado, nem tudo que faz é a mando de quem o contratou. Ele agiu à revelia dela, ela não pediu para que sequestro fosse comunicado”, disse.

Madureira diz que, além da denúncia, o MPE ofereceu suspensão condicional do processo, por se tratarem de delitos de pequeno potencial ofensivo, com pena mínima inferior a um ano. “Nesse caso, troca-se o arquivamento pela obrigação de comparecer uma vez por mês ao fórum e, eventualmente, por uma multa”.

Ana Maria segue trabalhando na Câmara. Em 25 de fevereiro, o PT paranaense determinou que ela deveria “se afastar dos cargos de direção partidária bem como do mandato parlamentar”.

Procurado pelo UOL, o Diretório Estadual do PT informou que não pode exigir que Ana Maria deixe o cargo –-legalmente, o mandato é dela, não do partido. Tratou-se, portanto, apenas de um pedido.

Ainda segundo o comando petista, uma comissão de ética do diretório estadual está estudando o caso, e a recusa dela em acatar o pedido será levado em conta. A expulsão dela do partido está entre as possíveis punições.

O caso

Após ter o alegado sequestro comunicado à polícia por um assessor no dia 1.º, Ana Maria apresentou-se espontaneamente a um hospital cerca de 24 horas depois. No mesmo dia, o grupo antissequestros da polícia paranaense anunciou que ela forjara o próprio sequestro.

No dia 3, ainda no hospital Ana Maria recebeu voz de prisão. Ela deixou o quartel do Corpo de Bombeiros no dia 9, e dali seguiu para uma clínica de repouso.

Ana Maria sumiu logo após ser empossada no terceiro mandato como vereadora. O fato ocorreu quando ela seguia para casa, acompanhada da mãe, antes de ir para a primeira sessão da Câmara, que elegeria o presidente da casa.

“Não houve sequestro, mas uma simulação. O objetivo foi proteger o interesse pessoal [de Ana Maria], provavelmente político, de não votar nas eleições da Mesa Diretora”, disse o delegado Luiz Alberto Cartaxo Moura, que comandou as investigações, no dia em que a vereadora reapareceu.

“Idalécio [Valverde da Silva, assessor da vereadora] preparou a simulação, e produziu provas, como furar os pneus e mexer no motor para impedir o funcionamento do carro que levava a vereadora. Isso foi constatado por perícia. Já Reginaldo da Silva Nascimento [também suspeito] dirigia outro carro, que levou a vereadora, de forma que a mãe dela que a acompanhava, achasse que fosse um sequestro”, falou.

Dias depois, Aliel Machado (PCdoB) foi eleito presidente da Câmara de Ponta Grossa, numa eleição que terminou empatada. Por isso, foi decretado vencedor o parlamentar que recebeu mais votos nas eleições de outubro passado.

Machado fez parte da coligação que apoiou Péricles de Holleben Mello à prefeitura da cidade. O petista foi derrotado por menos de 1.700 votos por Marcelo Rangel (PPS).