Estudo diz que 65% das obras do PAC para esgotos descumprem cronograma

Isso quer dizer que 90 dos 138 projetos monitorados pelo instituto permaneciam caracterizados como “paralisados, atrasados ou não iniciados” nos municípios com mais de 500 mil habitantes.  

 

“Apesar de os recursos liberados terem atingido pouco mais de 50% dos valores previstos e da duplicação no número de obras concluídas entre 2011 e 2012 (7% para 14%), 65% das 138 obras de esgotamento sanitário monitoradas pelo Instituto Trata Brasil até dezembro de 2012 estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. As obras estão distribuídas em 18 Estados e em 28 das maiores cidades brasileiras”, resume o estudo. 

 

O Instituto Trata Brasil é uma Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) que tem apoio de diversas empresas no ramo de saneamento básico. Desde 2008, eles fazem estudos anuais sobre o andamento das obras do PAC a respeito de redes coletoras e estações de tratamento de esgotos nos municípios com mais de 500 mil habitantes.  

 

Eles utilizam como base para o levantamento as informações disponibilizadas pela SNSA (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades), pela Caixa Econômica Federal, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira, que realiza todos os processamentos, controles e execução financeira, patrimonial e contábil do governo federal) e os relatórios do PAC.

 

O instituto destaca também que, ao final do ano passado, 20 das 138 obras estavam concluídas, ou seja, 14% da amostragem. Houve ainda um aumento nas obras paralisadas entre 2011 e 2012, que passaram de 23% para 34% ou, em número de obras, de 32 para 47. 

 

Segundo a Oscip, as 138 obras totalizam investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões, cujos recursos são provenientes do Orçamento Geral da União (29,5%), da Caixa Econômica Federal (47,3%) e do BNDES (23,2%). Elas estão distribuídas pelas cinco regiões do país: Nordeste (51), Sudeste (51), Sul (20), Centro-Oeste (13) e Norte (3).

 

O instituto aponta ainda que, das 112 obras do PAC 1, 19 estavam concluídas em dezembro de 2012 ou 17%. Eles também destacam a queda no número de obras em situação “normal” – de 38 em 2011 para 22 em 2012 (de 34% para 20%) - e aumento nas obras “paralisadas”, de 32 para 45. Outros 21% do total estavam “atrasados”. 

 

Já das 26 obras do PAC 2 monitoradas nesse estudo, 16 delas (62%) ainda não foram iniciadas. Havia apenas uma obra concluída e outras tinham andamento normal (23%).

 

Entre as unidades da federação com maior número de obras paradas, estão Bahia, Ceará e Distrito Federal. 

 

O instituto entrou em contato com órgãos municipais e estaduais responsáveis pelas obras e identificou como principais motivos para os atrasos: os processos de licitação; a obtenção de licenças de órgãos ambientais; a necessidade de reprogramações dos contratos de financiamento com etapa adicional para análise na Caixa Econômica Federal; a aprovação de prorrogações dos prazos e ampliação de escopo; obras dependendo de infraestruturas a serem feitas por outras secretarias de governo; obras aguardando remoção de imóveis irregulares ou outras ações pelas prefeituras e rescisões contratuais com empreiteiras.

 

Um dia depois da publicação da reportagem, o Ministério das Cidades se manifestou sem responder os motivos dos atrasos. A pasta também não informou se os números usados pelo instituto estão corretos.

 

“O governo federal tem disponibilizado recursos significativos para a área de saneamento, buscando a universalização dos serviços. Na primeira e segunda etapa do PAC, somente em saneamento básico, o Ministério das Cidades investirá mais de R$ 80 bilhões. Mesmo não sendo o executor das obras, que estão a cargo dos Estados e municípios, o Ministério das Cidades promove um acompanhamento dos contratos orientando os entes federados em busca de soluções e cobrando celeridade na execução”, diz a nota do ministério. 

 

Em seu site oficial, o principal partido da oposição ao governo federal, o PSDB, destacou o levantamento entre suas notícias e deixou o seguinte comentário: “Os dez anos de governo do PT deixaram mais uma marca no histórico da infraestrutura brasileira: as obras inacabadas”.