Márcio Thomaz Bastos volta a pedir redução de penas pelo mensalão

Ex-ministro da Justiça, o advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural condenado no mensalão, afirmou nesta segunda-feira (20) que espera que os recursos apresentados no STF (Supremo Tribunal Federal) tenham efeito modificativo e possam levar à redução de penas.

“Eu acredito que hão de ter um efeito modificativo ou infringente”, disse Bastos sobre os chamados embargos de declaração –nome dado aos recursos que questionam omissões ou contradições nos votos dos ministros.

Ele se reuniu na tarde desta segunda com o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, para entregar um memorial.

O memorial é um documento que serve para reforçar os argumentos do recurso apresentado no início de maio, em que pediu a redução de penas para o seu cliente, condenado a 16 anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No recurso, a defesa também pede que ele seja julgado pela primeira instância da Justiça.

Bastos não deu detalhes sobre o documento de 140 páginas entregue hoje. Disse apenas que discute, basicamente, a fixação das penas. Segundo o advogado, Barbosa limitou-se a ouvi-lo.

O encontro, pedido por Thomaz Bastos, contou com a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Barbosa convidou o procurador para acompanhar a reunião por entender que as duas partes do processo devam estar presentes em audiências como essa.

Gurgel, no entanto, voltou a dizer que não considera possível conseguir qualquer mudança na decisão da Corte com os embargos de declaração nem em relação às penas.

"A posição da PGR é no sentido de que não se pode obter pelos embargos de declaração qualquer alteração na decisão, inclusive quanto a dosimetria da pena", disse.

Ele acrescentou que espera que "os embargos sejam julgados no menor prazo possível", o que não há previsão para acontecer.

A defesa do ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genú também participou da audiência com Barbosa. Os advogados Maurício de Oliveira, Márcio Meneghetti e Marília de Carvalho entregaram um memorial, mas o seu conteúdo não foi divulgado.