Bolsonaro celebra mudança no TSE, mas decisão sobre candidatura será do STF
Embora tenha mencionado com otimismo as mudanças na composição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2026, o ex-presidente Jair Bolsonaro terá o destino eleitoral definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No ano passado, a corte eleitoral declarou Bolsonaro inelegível pelo período de oito anos. A defesa recorreu ao Supremo, que dará a palavra final sobre o caso.
Na CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), Bolsonaro declarou no último sábado (6): "Temos eleições neste ano, votem com a razão e não com o coração ou emoção. Porque a composição do TSE vai mudar, já mudou. Se tivermos uma grande bancada em 2026, pode ter certeza que a gente faz pelo Parlamento, não pela canetada, uma história melhor para todos nós".
Em junho, Alexandre de Moraes, apontado como algoz do bolsonarismo, deixou a presidência do TSE e deu lugar a Cármen Lúcia. O ministro André Mendonça, nomeado para o STF por Bolsonaro, assumiu uma das cadeiras na corte eleitoral. Junto com ele, formam uma bancada conservadora na corte os ministros Kassio Nunes Marques, também nomeado pelo ex-presidente, Raul Araújo e Isabel Gallotti.
Ou seja: em tese, Bolsonaro teria a maioria dos sete ministros do TSE em votações futuras. Do outro lado, alinhariam-se Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Entretanto, a decisão final sobre a inelegibilidade de Bolsonaro será do STF - que hoje tem mais ministros que representam potencial oposição ao bolsonarismo que o TSE.
O recurso apresentado pela defesa foi sorteado inicialmente para a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Em maio, ele declarou impedimento para atuar no caso, porque foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de ser nomeado para uma vaga no tribunal. O ministro Luiz Fux foi sorteado novo relator para o recurso. Não há previsão de quando o STF vai julgar o caso.
O julgamento deve ser realizado na Primeira Turma do Supremo, formada por cinco dos onze ministros da Corte. Além de Fux e Zanin, compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flavio Dino. A avaliação de bolsonaristas é que o time seria uma ameaça à intenção do ex-presidente em recuperar o direito de se candidatar nas próximas eleições.
Reportagem
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