Senado aprova indicação de três ministros para o STJ e um para o TST

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a indicação do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da juíza federal Regina Helena Costa e do procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem o cargo de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Paulo Dias é desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) desde 2005, tendo exercido a advocacia de 1977 a 1983. Durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), o desembargador defendeu a reforma política e criticou a lentidão dos processos  no Brasil. Para ele, o país não pode mais conviver com esse problema, que ele atribuiu à execução.

"Apesar da reforma do Código de Processo Civil, a execução continua demorada. Isso foi extirpado [em outros países] por métodos alternativos de solução de conflitos que estão sendo estudados", disse.

Os outros dois indicados para o cargo de ministro do STJ, Regina Helena e Rogério Schiette, apoiaram, durante suas respectivas sabatinas, a rejeição, pela Câmara dos Deputados, da PEC 37/2011, que reduzia o poder de investigação criminal do Ministério Público e falaram sobre a repercussão das manifestações populares no Poder Judiciário.

"Ninguém apoia excessos, mas as manifestações de rua dizem que o povo brasileiro está se tornando mais exigente. Há grande insatisfação com o Judiciário e talvez seu maior problema seja, na minha opinião, a morosidade", comentou Regina Helena.

Nascida em São Paulo, Regina Helena formou-se em direito no ano de 1983 pelas FMU e, posteriormente, obteve os títulos de mestre em Direito do Estado (1992), doutora em Direito do Estado (2000) e livre-docente em Direito Tributário (2006), todos pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Rogério Machado Cruz é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde 1987, tendo atuado, como promotor de Justiça em diversas Varas Criminais. Em 2003, foi empossado no cargo de procurador de Justiça, tornado-se procurador-geral de Justiça em 2004. Rogério possui título de mestrado e doutorado em Direito Processual penal pela USP.

TST

O plenário do Senado também aprovou a indicação do juiz do Trabalho Claudio Mascarenhas Brandão para ocupar o cargo de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em decorrência da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.

Durante sabatina na CCJ, Claudio Mascarenhas, que se formou em direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz e conquistou título de mestrado em direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), defendeu o combate ao trabalho infantil e escravo e a rápida regulamentação da Emenda Constitucional 73, que trata do trabalho doméstico.