Decisão sobre Rede já era esperada, diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na manhã desta sexta-feira (4) que já era esperada a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de negar, por seis votos a um, o registro de funcionamento ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.

Renan lembrou que a legislação atual facilita a criação de partidos políticos e lamentou que mesmo assim Marina Silva não tenha conseguido criar a Rede Sustentabilidade. Para ele "se há algo anárquico no Brasil que precisa ser modificado é essa legislação eleitoral".

Na noite desta quinta, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por 6 votos a 1, o pedido de criação do partido dela por falta do número mínimo de assinaturas de apoio.

O único ministro que se posicionou a favor da concessão do registro ao partido foi  Gilmar Mendes. Os demais, incluindo Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, votaram contra.

Das 492 mil assinaturas exigidas por lei para autorizar a criação de um partido, ou o equivalente a 0,5% dos votos recebidos pelos deputados federais nas últimas eleições, a Rede conseguiu entregar apenas 442 mil válidas. O partido ainda poderá apresentar as assinaturas pendentes para obter o registro posteriormente.

Na saída do TSE, após o julgamento, Marina Silva afirmou que, apesar da derrota no tribunal, o "plano A" saiu vitorioso: "Se não temos o registro legal, temos registro moral perante a sociedade brasileira". (Com Agência Senado)