Governo de São Paulo diz que investiga licitações suspeitas de fraude

A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo informou hoje (20) que está investigando todos os contratos citados no acordo de leniência da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, instaurou hoje processo administrativo para apurar a prática de cartel em licitações de trens e metrôs, ocorridas entre 1992 e 2003, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. De acordo com o Cade, 18 empresas e 109 funcionários são suspeitos de participar do esquema.

Um inquérito para apurar as irregularidades foi aberto, em maio de 2013, após a empresa alemã firmar o termo de cooperação com o Cade, em troca de ter as punições atenuadas. O órgão sustenta que “há fortes indícios” da prática de cartel.

“O conjunto probatório reunido permite concluir pela presença de fortes indícios de que as empresas e pessoas físicas discriminadas teriam celebrado ajuste com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações públicas relativas a projetos de metrô e ou trens”, diz o inquérito.

Em São Paulo, o governo estadual está apurando as denúncias através da  Corregedoria Geral da Administração (CGA).

“Seguindo recomendações da CGA, Metrô e CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos] instauraram processos administrativos para declarar inidôneas a Siemens e demais empresas suspeitas de formação de cartel, em conformidade com a Lei das Licitações (Lei 8.666)”, ressalta o comunicado da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

A secretaria ressalta ainda que o governo paulista está disposto a colaborar com as investigações “que envolvam outras esferas da administração pública”, até porque “o governo do estado é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos”.

De acordo com a nota, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com uma ação para pedir das empresas envolvidas ressarcimento dos cofres públicos pelas fraudes.

As denúncias também são investigadas pelo Ministério Público de São Paulo.