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Votação de processo contra Vargas pode acontecer perto da eleição, diz relator

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

22/04/2014 18h06Atualizada em 22/04/2014 19h06

Relator do processo contra o deputado petista André Vargas (PR) no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse nesta terça-feira (22) que, com o pedido de vista feito pelo PT, corre o risco de a votação do seu relatório final no plenário acontecer perto das eleições de outubro. “Eu acho que o plenário pode ficar para as vésperas das eleições”, disse.

Na sessão de hoje do conselho, em que seria votado o relatório preliminar de Delgado pela continuação do processo disciplinar, o deputado petista Zé Geraldo (PA) pediu mais tempo para analisar o tema.

A aprovação do relatório preliminar, favorável pela admissibilidade do processo contra Vargas, é necessária para dar continuidade à tramitação.

Só depois de aprovado é que o relator poderá solicitar documentos e ouvir testemunhas para instruir o seu relatório final. Também será dado tempo para a defesa de Vargas se manifestar. Depois, o relatório, que pode pedir até a cassação do mandato parlamentar, segue para ser votado pelo plenário da Câmara.

A intenção de Delgado era conseguir concluir o relatório final e levá-lo para ser votado pelo plenário da Casa antes da Copa do Mundo e do recesso parlamentar, que começa dia 18 de julho.

No entanto, com o pedido de vista, que considera uma medida nitidamente “protelatória”, levará mais tempo para concluir o processo.

“Se nós vamos votar no início de maio a admissibilidade, se aprovado [o relatório preliminar], [é aberto tempo para] direito de defesa, [no prazo de] dez dias úteis, depois [há] a oitiva das testemunhas, vamos entrar maio e junho adentro e aí eu volto a dizer, vai depender da dinâmica do deputado André Vargas e do Partido dos Trabalhadores se eles têm interesse em estender esse processo para além do recesso parlamentar ou se a gente pode esgotá-lo até 18 de julho.”