Justiça Eleitoral atende mais de 450 presos provisórios em Roraima
Do UOL, em São Paulo
01/05/2014 06h03
Uma equipe da Justiça Eleitoral de Roraima está atendendo mais de 450 presos provisórios na cidade de Boa Vista, capital do Estado. Ao todo, são 420 detentos homens e 33 mulheres presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista.
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- http://eleicoes.uol.com.br/2014/enquetes/2014/02/27/rr-1-hoje-o-que-voce-mais-deseja-que-melhore-em-sua-vida-e-que-nao-depende-so-de-voce.js
Os atendimentos foram feitos nos últimos dias 25 e 28, na penitenciária agrícola, e prosseguirão no dia 2, na cadeia pública.
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De acordo com o secretário de tecnologia da informação do TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima), Hermenegildo D’Ávila, serão oferecidos os serviços de alistamento, revisão e transferência aos presos, que ainda não possuem sentença criminal transitado em julgado (em definitivo).
“Trata-se de uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que visa assegurar o direito ao exercício do voto aos que ainda não tiveram condenação definitiva”, afirmou D’Ávila.
Aqueles que transferirem o título para a seção eleitoral do estabelecimento penal e que, na data da eleição, não mais estiverem presos provisoriamente, poderão votar no estabelecimento ou apresentar a justificativa. Após o pleito, as inscrições eleitorais dos que se transferiram para as seções especiais deverão ser automaticamente revertidas às seções eleitorais de origem.