Prefeito de Itatiba (SP) vai para Alemanha e cidade fica sem comando

O município de Itatiba (86 km de São Paulo) está sem comando desde a última quinta-feira (26), quando o prefeito João Fattori (PSDB) embarcou para a Alemanha com a primeira-dama, Cássia Fattori, e não nomeou um substituto para responder pelo município durante sua ausência.

A assessoria de imprensa do município confirmou a ausência do chefe do Executivo por uma semana. Ele deve retornar na próxima quinta-feira (2) conforme ele mesmo informou ao vice-prefeito, Ariovaldo Hauck da Silva (PV), após ser flagrado no terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia de embarque.

O vice-prefeito, oficialmente em férias e à espera de um voo para a Inglaterra, viu o prefeito e a primeira-dama no aeroporto. Rompido há cerca de um ano com Fattori, Hauck da Silva informou o presidente da Câmara Edvaldo Hungaro (PPS) sobre a viagem.

Após o embarque para a Alemanha, o prefeito também foi visto e fotografado em uma cervejaria famosa de Munique por um itatibense.

Os parlamentares já informaram o caso ao MP (Ministério Público) solicitando investigação sobre as ausências injustificadas do prefeito entre os anos de 2013 e 2015.

“Queremos que o Ministério peça uma cópia do passaporte do prefeito à Polícia Federal para verificar quantas viagens injustificadas ele fez nos últimos anos sem estar de férias”, disse o vereador Douglas Augusto (PPS).

Segundo os vereadores, essa não é a primeira vez que o prefeito deixa a cidade sem avisar ninguém.

“Ele já saiu discretamente da cidade pelo menos três vezes. Isso é no mínimo crime de irresponsabilidade. A cidade está cheia de problema e vai ficar esse tempo todo sem comando porque ele não designou nenhum responsável legal para representar o município”, disse o presidente da Câmara, que assume o cargo no caso de ausências maiores a 15 dias.

Hungaro explicou ainda que já que o vice-prefeito estava de férias o prefeito deveria ter comunicado sua ausência à Câmara e deveria ter nomeado o secretário de negócios jurídicos da prefeitura, Marco Aurélio Germano de Lemos, para ocupar o cargo interinamente.

“Ele saiu discretamente, pensando que ninguém notaria sua ausência. Mas tem cidadão itatibense no mundo inteiro. Foi visto deixando o país e depois em uma cervejaria de Munique. Ele deveria ter no mínimo baixado uma portaria, antes de sua saída, indicando o secretário de negócios jurídicos da Prefeitura a assumir o cargo. Até agora, a Câmara não recebeu qualquer documento indicando o substituto. No Diário Oficial também não há nenhuma publicação a esse respeito, comentou.

Outro lado

A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou que o prefeito está ausente por uma semana, mas não informou se ele teria nomeado alguém em seu lugar, tampouco o motivo da viagem.

Segundo a assessoria, o prefeito estaria amparado pela Lei Orgânica de Itatiba, que em seu artigo 62, diz que o prefeito e o vice não poderão se afastar do cargo sem licença da Câmara por um período maior do que 15 dias.

“O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão se ausentar do Município ou se afastar do cargo sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do mesmo, salvo por período não superior a 15 (quinze) dias”, diz o texto.

Já o artigo 63 da mesma lei diz que o prefeito poderá licenciar-se quando a serviço ou em missão de representação do município, “devendo enviar à Câmara Municipal relatório circunstanciado dos resultados de sua viagem”.

Entretanto, a lei não prevê ausência do prefeito e do vice ao mesmo tempo, tornando necessária a nomeação de um responsável para responder pelo município.