Pediatra que não atendeu por motivo político no RS terá de se explicar

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) estabeleceu nesta quarta-feira (30) um prazo de 15 dias para que a médica pediatra Maria Dolores Bressan se defenda das acusações de que recusou atender um paciente devido à filiação política da mãe da criança.

A mãe, Ariane Leitão, é suplente de vereadora do PT em Porto Alegre e foi secretária estadual de Políticas para as Mulheres durante o governo de Tarso Genro (2011-2015). O pai, Gilvandro Antunes, é filiado ao PSOL.

Ariane, que denunciou a recusa de atendimento em uma rede social no último dia 23 de março, ingressou com denúncia junto ao Cremers na terça-feira (29).

O órgão abriu sindicância para apurar o caso e, na hipótese de confirmar as acusações, pode abrir processo ético-profissional contra a pediatra. As punições, no caso de condenação no processo, variam de censura pública, suspensão e até a perda do registro profissional. A médica foi procurada pela reportagem do UOL, mas ela não atendeu as ligações.

A suplente de vereadora não quis dar declarações nesta quarta. Seu advogado, Ramiro Goulart, disse que houve violação do código de conduta médica. “Paciente não pode ser tratado como cliente, não se trata de uma relação comercial. Houve uma flagrante falta de compromisso ético com o exercício da profissão.” 

Segundo a denúncia, a pediatra comunicou que não mais atenderia a criança, de um ano e um mês de idade, por mensagem de texto no celular no dia 17 de março.

Na comunicação, Dolores teria citado como motivo a nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil, ocorrida no dia 16, e opina que houve “escárnio e deboche” do “representante maior do teu partido” (Lula).

“Depois dos acontecimentos da semana, estou sem a mínima condição de ser pediatra do teu filho”, escreveu a médica na mensagem, segundo a denúncia de Ariane Leão.  

O advogado de Ariane disse que o menino era paciente da pediatra desde junho de 2015 e que a mãe e a médica costumavam trocar mensagens de texto com frequência pelo celular.

Goulart negou, porém, que o teor das mensagens tenha alguma vez enveredado pelo campo da política. “Nunca. O único conteúdo ideológico foi a derradeira mensagem em que a profissional declina do atendimento por clara perseguição política.”

Mesmo assim, o advogado disse que Ariane não pretende “prejudicar” a profissional. “O objetivo de minha cliente é unicamente advertir a outros profissionais liberais, médicos ou não, de que não podem tomar esse tipo de atitude num estado democrático de direito como o nosso”, explicou. O advogado disse ainda que a relação entre mãe e médica sempre foi respeitosa e que Ariane considera a pediatra “excelente profissional”.   

Sindicato defende a pediatra

Nesta quarta-feira, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes, defendeu Dolores e disse, em entrevista ao jornal "Diário Gaúcho" pela manhã, que ela deveria “se orgulhar” da atitude que tomou.

À noite, Mendes foi menos incisivo e explicou que não se pode confundir recusa de atendimento com omissão de socorro. “Se é uma urgência e se tu és o único médico da cidade, tem que atender e ponto. Não tem condicionantes, é a obrigação (do médico). Mas se não é o único, se o paciente tem a possibilidade de escolher outros profissionais, se não há urgência, daí tens que ser honesto e leal. Foi o que ela fez. É absolutamente ético”, disse ao UOL.

O presidente do Cremers, Rogério Aguiar, também minimizou a acusação. “Médico não pode discriminar pacientes, isso é claro. Mas, por outro lado, tem o direito de recusar atendimento e encaminhar para outro profissional caso não se sinta em condições, por qualquer razão. A única exceção é a urgência, o que não está configurado nesse caso”, afirmou.

A pediatra deve ser notificada da abertura de sindicância nesta quinta-feira (31), quando começa a ser observado o prazo de 15 dias para a defesa. 

Devido à repercussão negativa da entrevista citada do presidente do Simers, a entidade divulgou uma nota sobre o caso.  Segundo o sindicato, "a declaração confirma o posicionamento do Simers a respeito do cumprimento do Código de Ética Médica, o qual garante que“o médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente”.