Aos 70, Dirceu soma 31 anos em condenações por escândalos de corrupção

Após ser condenado a 23 anos e 3 meses de prisão por participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu passa a somar exatos 31 anos e dois meses de prisão em condenações por participação em escândalos de corrupção.

Em 2013, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão pelo crime de corrupção ativa. Ele foi preso em novembro daquele ano, e, dessa pena, ele já cumpriu um ano e oito meses, os últimos oito meses no regime aberto.

Em agosto de 2015, foi preso novamente, desta vez por causa das investigações da Lava Jato. Agora, Dirceu ainda deve ter pela frente 28 anos e nove meses de prisão. O petista completou 70 anos de idade em março deste ano.

No entanto, o ex-ministro da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve permanecer todo esse tempo atrás das grades. É permitido que após o cumprimento de parte da pena o condenado evolua para o regime semiaberto, quando apenas dorme na cadeia e sai para trabalhar ao dia, e ainda para o regime aberto ou domiciliar, benefício conquistado por Dirceu em novembro de 2014.

No mensalão, Dirceu foi condenado inicialmente ao semiaberto. Já na Lava Jato, ao regime fechado, quando o condenado deve permanecer todo o tempo na prisão.

Dirceu não precisará cumprir todos os 31 anos de suas condenações pois já cumpriu parte da pena do mensalão (1 ano e 8 meses) e também porque o tempo que permanecer preso preventivamente, situação vigente há nove meses, desde agosto de 2015, será abatido do cálculo do cumprimento da pena da Lava Jato, em regime fechado.

A condenação pela Lava Jato, divulgada nesta quarta-feira (18), ainda pode ser modificada por recurso ao Tribunal Regional Federal, segunda instância judicial às decisões do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Também seriam possíveis recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Já a condenação no caso do mensalão não pode mais ser modificada, pois partiu do próprio STF, última instância de recursos ao Judiciário.

O professor de direito penal da USP (Universidade de São Paulo) Alamiro Velludo explica que a lei brasileira determina que, em caso de mais de uma condenação, o cumprimento da pena comece pelo regime mais grave, no caso o fechado. “A pena mais grave é cumprida antes da pena mais leve”, diz.

O tempo da prisão preventiva, se confirmada a condenação de Dirceu pelos tribunais superiores, deverá ser abatido da condenação em regime fechado na Lava Jato, pois seria mais benéfico ao ex-ministro, que poderia, assim, reduzir o período necessário para passar ao semiaberto.

Na prática, isso quer dizer que caso Dirceu permaneça preso preventivamente até a confirmação da condenação por Moro, esse tempo de cárcere será abatido do cumprimento total da condenação. “A prisão preventiva conta como pena cumprida”, afirma o professor.

Apenas após Dirceu ter cumprido um sexto da pena a que foi condenado em regime fechado é que ele poderia pedir a progressão para o regime semiaberto. Isso equivale a três anos e dez meses.

Dirceu sempre afirmou que é inocente e que não há provas de seu envolvimento no esquema do mensalão. Sobre a condenação na Lava Jato, a defesa do ex-ministro afirma, em manifestação no processo, que não há provas para condená-lo.

Ao "Estadão Conteúdo", o advogado Roberto Podval disse que a sentença tem "caráter de prisão perpétua".

Prisão na ditadura

Uma das principais lideranças de movimentos de esquerda na época da ditadura de 1964, Dirceu também foi preso político sob o governo de exceção. Ele foi um dos presos durante o congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) em Ibiúna (SP) em 1968. 

No ano seguinte, Dirceu foi um dos 15 presos políticos que foram trocados pelo embaixador americano Charles Burke Elbrick, sequestrado por opositores ao regime.