Após protestos, Alerj decide não votar limite mensal para Bilhete Único no Rio

Gustavo Maia e Paula Bianchi

Do UOL, no Rio

  • Paulo Carneiro/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

    Deputados da Alerj participam do segundo dia de votação de pacote de austeridade encaminhado pelo governo do Estado

    Deputados da Alerj participam do segundo dia de votação de pacote de austeridade encaminhado pelo governo do Estado

No segundo dia de votação do pacote de austeridade enviado à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) pelo governo do Estado, os deputados retiraram da pauta o projeto de lei que limitaria o subsídio do Bilhete Único estadual a R$ 150 por mês. A votação do pacote teve início na terça (6) em uma tarde marcada por um confronto de mais de cinco horas entre a políca e os servidores que protestavam.

"Todo mundo considerou o projeto muito ruim, não tinha ambiente para seguir em frente", disse o presidente da Alerj, deputado Jorge Piccani (PMDB).

Essa foi a sétima medida do pacote encaminhado pelo governo a ser retirada de pauta pelos deputados. Os parlamentares consideraram que, da forma como foi apresentado, o projeto representa uma economia muito pequena frente ao seu alto custo social.

De acordo com o governo, as mudanças no Bilhete Único trariam ao Estado uma economia de R$ 28 milhões ao ano.

Os deputados decidiram, ao invés de votar o projeto do Executivo, discutir na quinta-feira (8) um projeto de lei de fevereiro que possibilita o aumento do valor do Bilhete Único mesmo sem a alteração do valor da passagem normal.

Anistia tributária e gratuidade nas barcas

Os outros três projetos apresentados pelo governo nesta quarta foram aprovados, incluindo a medida que proíbe a concessão de anistia tributária a devedores de impostos pela próxima década e a redução de 40 para 15 salários mínimos o limite para pagamentos, em dinheiro, de pequenas dívidas do Estado decorrentes de decisão judicial.

Oa deputados também aprovaram o fim da gratuidade nas barcas para os moradores da Ilha de Paquetá e da Ilha Grande, mantida apenas para aqueles que são isentos da cobrança de Imposto de Renda.

Os demais moradores que comprovarem domicílio nas ilhas terão desconto de 50% na passagem.

Na terça, foram aprovadas duas medidas de cortes de gastos com o próprio Legislativo (no uso de carros pelos parlamentares e com recepções durante sessões solenes) e um dos projetos do pacote, que autoriza o governo a usar notificações eletrônicas em processos da Fazenda estadual.

Paula Bianchi/UOL
Manifestantes ateiam fogo em cones ao lado da Alerj em protesto nesta terça (6)
Desde o anúncio do pacote de austeridade, sindicatos e associações de servidores públicos estaduais têm organizado protestos em frente à sede da Alerj. O confronto entre PMs e manifestantes nesta terça durou mais de cinco horas.

O efetivo de segurança contou com a presença de carros blindados e da cavalaria da Polícia Militar e ruas totalmente bloqueadas.

Enquanto os militares jogavam bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo contra os manifestantes, os servidores revidavam chutando as bombas de volta, jogando fogos de artifício contra os agentes e, alguns momentos, cocos encontrados em lixeiras no centro.

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