PSOL vai recorrer da decisão do STF de manter Moreira Franco ministro

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Andressa Anholete/AFP

    Moreira Franco no dia da sua posse como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

    Moreira Franco no dia da sua posse como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

O partido PSOL informou nesta quarta-feira (15) que vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello de manter o mandato de ministro de Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Moreira é um dos principais aliados do presidente Michel Temer e foi citado na delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht. Ele nega irregularidades.

O PSOL e a Rede entraram com ações no Supremo pedindo a suspensão da nomeação. Os partidos alegam que o ato de Temer teve o objetivo de conferir foro privilegiado ao aliado. Como ministro, Moreira só pode ser investigado pelo STF, e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça.

Na terça-feira (14), Celso de Mello negou o pedido dos dois partidos e manteve Moreira no cargo. O ministro do STF argumentou que o fato de ser investigado apenas pelo Supremo não representa um obstáculo a eventuais processos contra Moreira Franco.

O PSOL informou que o recurso será apresentado ao STF até esta sexta-feira (17).

"ANGORÁ"

Moreira ocupava no governo Temer o cargo de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos e foi nomeado como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência três dias depois de a presidente do STF, Cármen Lúcia, homologar as delações dos 77 executivos da Odebrecht que fizeram acordo de colaboração premiada com a Lava Jato.

Um dos principais líderes do PMDB e amigo de Temer, Moreira é citado na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. O novo ministro, apelidado de "Angorá" pelos executivos da empreiteira, teria pedido doações de recursos para o PMDB, segundo o relato de Melo Filho, que diz ter contribuído na expectativa de que a empreiteira fosse beneficiada por decisões do governo.

Moreira Franco nega ter cometido irregularidades.

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