Absolvido por Moro, presidente do instituto Lula recorre de sentença

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Reinaldo Canato - 4.mar.2016/Folhapress

    O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto

    O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto

Absolvido pelo juiz Sergio Moro no chamado processo do tríplex, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, entrou com pedido de apelação da sentença nesta terça-feira (18). Na mesma ação penal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e meio de prisão --seus advogados negam que haja provas de crimes cometidos pelo petista.

Responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, Moro absolveu Okamotto por "falta de prova suficiente para materialidade". A defesa do presidente do Instituto Lula, porém, quer que a fundamentação da decisão seja alterada, para que a conduta de seu cliente não seja sequer caracterizada como um possível crime. 

Na denúncia oferecida à Justiça, a força-tarefa da Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) acusou o presidente do Instituto Lula de ter cometido o crime de lavagem de dinheiro. Okamotto teria intermediado o pagamento, pela construtora OAS, do armazenamento do acervo presidencial de Lula, o que os procuradores consideraram como vantagem indevida para o ex-presidente.

Segundo Moro, a OAS deveria ter formalizado "o apoio dado à conservação do acervo presidencial", mas "não há provas suficientes de que essas irregularidades tenham sido praticadas com intenção criminosa ou que fizeram parte de um acerto de corrupção."

Críticas a Moro

Os advogados de Okamotto também criticaram a conduta de Moro no processo. Eles destacaram trecho da sentença em que o magistrado responde a questionamentos sobre sua parcialidade dizendo que absolveu Okamotto "apesar do comportamento inadequado do defensor."

Segundo os advogados, o trecho "descortina a parcialidade manifesta daquele que não admite a contraposição". Os defensores dizem ainda que a frase de Moro "é psicanaliticamente sintomática e revela que o juízo se comporta como parte e se ofende com razões técnicas."

A nota da defesa de Okamotto é assinada pelos advogados Fernando Augusto Fernandes, Anderson Bezerra Lopes e Reinaldo Santos de Almeida.

Mais cedo hoje, o juiz Moro e a defesa de Lula travaram intenso debate sobre o processo do tríplex por meio de despachos e notas oficiais. O magistrado respondeu aos embargos de declaração (pedidos de esclarecimentos) feitos pelos advogados do ex-presidente, dizendo que a reforma do imóvel no Guarujá (SP) é a prova da corrupção do petista e comparando o caso ao do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Ele [Cunha] também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente 'usufrutuário em vida'. Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas e não a mera aparência", escreveu o juiz.

A defesa de Lula, por sua vez, divulgou nota afirmando que Moro busca "agredir a honra" do ex-presidente e criticando a comparação ao processo de Cunha, considerada "descabida e reveladora de falta de critérios objetivos". 

"A discussão sobre a titularidade de contas no exterior não existe em relação a Lula, mostrando a impossibilidade de ser estabelecido qualquer paralelo entre os casos", diz a nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.

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