STF evitou "ditadura" das polícias e do MP ao mitigar operações contra políticos, diz Gilmar
Guilherme Mazieiro
Do UOL em São Paulo
01/10/2018 18h10Atualizada em 01/10/2018 20h32
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (1º) que, se não fosse o Supremo, o país estaria sob uma “ditadura” das polícias e do Ministério Público. O magistrado ainda declarou que o Supremo ajudou a mitigar esse tipo de ação com respostas concretas.
“Se o Supremo não tivesse feito esse tipo de tempero, teríamos espancamentos nas ruas. Se o Supremo não tivesse interferido em matéria de habeas corpus, ao longo dos anos, muito provavelmente as instâncias ordinárias estariam daqui a pouco, talvez, aplicando pena de morte”, disse ele, sem citar nominalmente a Operação Lava Jato, durante palestra na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
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Na palestra “O Supremo Tribunal Federal e as propostas para sua reformulação”, Gilmar afirmou que a Constituição vigente, promulgada em 5 de outubro de 1988, ajudou a manter a normalidade institucional desde então.
"Oxalá nós, ao invés de falarmos em constituinte ou nova constituinte, passarmos a discutir os seus próximos 30 anos na quadra da estabilidade na quadra da normalidade e estabilidade institucional", disse.
O tema de uma nova constituinte foi abordado pelo candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) --ele propõe nova discussão da Carta Magna e constituinte, caso eleito. Já o vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), defendeu mudanças na Constituição a partir da consulta a um grupo de notáveis, sem necessariamente a participação de representantes eleitos.
Gilmar vê "intervenção do Judiciário" em período eleitoral
Ao ser perguntado sobre a decisão do juiz federal Sergio Moro, que tirou o sigilo de parte da delação premiada de Antonio Palocci, ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilmar disse que tinha acabado de saber do caso pela imprensa.
"Não vou falar sobre o caso. Eu tenho feito muitas críticas a todas essas intervenções do Judiciário [nas eleições] e acho que [o Judiciário] vai ter que se pensar em um modelo institucional [para evitar isso]", afirmou.
“Matérias que estão sendo investigadas há muito tempo e aí vem a decisão no período eleitoral. Acho isso absolutamente impróprio", acrescentou.
Censura e "movimento" de 1964
O evento realizado no Largo São Francisco, no centro da capital paulista, também foi palco nesta segunda-feira de declarações polêmicas de outros dois ministros do STF. O ex-aluno e atual presidente da Corte, Dias Toffoli, afirmou ver a tomada de poder pelos militares em 1964 como um "movimento", e não um "golpe" ou "revolução".
Já o ministro do STF Ricardo Lewandowski chamou de censura decisão de Luiz Fux, também ministro do Supremo, de negar direito de entrevista de Lula ao jornal "Folha de S.Paulo". Durante a tarde, Lewandowski, em nova decisão, desautorizou o colega e permitiu a entrevista.
Gilmar disse que os ministros do Supremo devem encerrar a prática de emitir de decisões monocráticas em casos como o impasse sobre o pedido de entrevista. "Eu tenho a impressão de que nós temos que trabalhar [nesses casos] com mais consenso. Levar para o plenário [do STF] e deliberar. Evitar decisões de caráter liminar", declarou.