PGR pede arquivamento de inquérito da Odebrecht contra Blairo Maggi e Zeca do PT

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu o arquivamento do inquérito contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o deputado federal Zeca do PT (PT-MS).

A investigação foi aberta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em abril de 2017 com base em depoimentos de delatores da Odebrecht.

Maggi e Zeca do PT foram acusados de receber dinheiro para suas campanhas de 2006, quando disputavam a reeleição aos governos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, respectivamente.

Os delatores disseram que a Odebrecht repassou R$ 12 milhões a Maggi e R$ 400 mil a Zeca do PT, com origem no departamento de propina da empresa, batizado de Setor de Operações Estruturadas.

No pedido de arquivamento do inquérito, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que as investigações não conseguiram encontrar provas dos supostos crimes relatados pelos delatores.

Dodge afirma ainda que o crime de caixa dois já estaria prescrito, pois os fatos se deram em 2006.

"Como se observa, após a realização de diversas diligências investigativas, não se obteve êxito na produção de lastro probatório apto à deflagração de ação penal efetiva e com perspectiva de responsabilização criminal dos investigados", diz a procuradora-geral, na manifestação ao STF.

"Considerando o tempo transcorrido então, mais de 12 anos, não se vislumbram novas diligências aptas à elucidação dos fatos e com eficácia para permitir a propositura de ação penal neste caso", afirma Dodge.

O relator do inquérito no STF é o ministro Edson Fachin, que precisa homologar (validar) o arquivamento do inquérito. Como a Procuradoria é o órgão responsável pela acusação, o arquivamento não costuma ser negado.

Zeca do PT é candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul. Senador licenciado para assumir o ministério, Maggi decidiu não disputar a reeleição ao Senado neste ano.