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Não ameacei, alertei o STF, diz Chagas, general alvo de busca e apreensão

"Se continuar essa esculhambação, eles correm o risco que seja criado um tribunal de exceção", afirma Chagas - Sergio Lima/Folhapress
"Se continuar essa esculhambação, eles correm o risco que seja criado um tribunal de exceção", afirma Chagas Imagem: Sergio Lima/Folhapress

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

16/04/2019 13h27Atualizada em 16/04/2019 20h54

Resumo da notícia

  • Supremo Tribunal Federal abriu ação contra notícias falsas sobre a corte
  • Hoje, por ordem do Supremo, foram feitas ações de busca e apreensão
  • Um dos alvos foi o general Paulo Chagas, por ter publicado conteúdo na internet
  • Ontem, o ministro Alexandre de Moraes censurou reportagem sobre Dias Toffoli

Paulo Chagas, general da reserva que foi alvo de busca e apreensão por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura a divulgação de notícias falsas contra a corte, disse ao UOL que não representa ameaça aos ministros. O oficial da reserva e ex-candidato a governador de Brasília pelo PRP (Partido Republicano Progressista) afirmou que fez "um alerta" sobre efeitos da "esculhambação" causada por falta de segurança nas decisões judiciais.

No despacho que ordenou buscas num apartamento do militar em Águas Claras, em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes disse ele pregou o julgamento e a substituição de magistrados sob as regras de um tribunal de exceção. "Em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos Ministros do STF ou mesmo substituí-los", escreveu o ministro. "Há postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social, com grande repercussão entre seguidores", disse Moraes.

Chagas afirmou ao UOL que foi mal interpretado.

Eu disse para ele que, se eles continuassem assim, eles iam acabar provocando a criação de um tribunal de exceção para ajudá-los a cumprir a missão deles e acabar por julgá-los. Não foi uma ameaça, foi um alerta.
Paulo Chagas, general da reserva e político do PRP

"Quem sou eu para ameaçá-los? Eu concluí que, se continuar essa esculhambação no Brasil, eles correm o risco que, de repente, seja criado um tribunal de exceção", continuou o militar. "Para haver tribunal de exceção, teria que deixar de ser democracia, um golpe militar, um poder ditatorial no Brasil, que ninguém quer. O poder ditatorial que eu vejo no Brasil hoje é o próprio Supremo, que faz o bem entende."

A tal "esculhambação" a que o general se refere, seria, por exemplo, a ameaça de mudar o entendimento sobre a prisão de réus condenados em segunda instância. Essa rega valeu até 2009, quando foi invalidada pelo STF, mas depois voltou a valer em 2016, após nova decisão do Supremo. No entanto, há uma expectativa de novo julgamento sobre o caso, o que poderia reverter o quadro.

Como exemplos de insegurança jurídica, Chagas criticou três fatos ligados ao PT: uma suposta tentativa de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a saída da cadeia concedida ao ex-ministro do José Dirceu, e a permissão para a ex-presidente Dilma Rousseff concorrer nas eleições de 2018 mesmo após sofrer impeachment.

À "Folha de S.Paulo", o general criticou a atitude de Toffoli, que na visão de Chagas estaria "se defendendo para esconder alguma coisa".

De acordo com o blogueiro Tales Faria, a ação contra Chagas não seria feita sem consulta prévia do presidente do STF, Dias Toffoli, ao Ministério da Defesa. O comandante das Forças Armadas, Fernando Azevedo, foi assessor do magistrado na presidência do tribunal.

General vê ministros escolhidos "no compadrio"

Na conversa com o UOL, o militar disse que o STF é "instituição importantíssima para a democracia", e que "não confia" nela. Criticou cinco dos 11 ministros e afirmou que o critério de escolha dos magistrados é "o compadrio" e não o saber jurídico.

O militar voltou a criticar os ministros Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, como fizera antes em redes sociais. E colocou dúvidas sobre as motivações do ministro Alexandre de Moraes ao conduzir o inquérito das supostas fake news. "Por que ele não se colocou contra isso, se está todo mundo vendo que é uma barbaridade? Eu não sei que interesse tem ele nisso."

Paulo Chagas vê a importância do STF em contraposição às indicações de ministros. "O STF é uma instituição importantíssima para a democracia", disse. "E a pré-condição para a pessoa integrar essa suprema corte é rigorosíssima, que não tem sido seguida. Tem sido utilizado o critério do compadrio, do 'meu amigo'. Só você ver as pessoas que estão lá, a vinculação política delas, a vinculação das autoridades que as indicaram, não pelo saber jurídico."

Na busca e apreensão, o delegado da Polícia Federal e mais quatro agentes foram atendidos pela filha do general. Eles levaram um computador portátil. O delegado ligou para Chagas pedindo que entregasse seu celular, mas ele está em Campinas (SP). O militar acredita que vão devolver seu notebook: "Não devo nada".

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