Só viram agora que não pode ter abuso?, diz líder do PT sobre embate no STF
Eduardo Militão
Do UOL, em Brasília
16/04/2019 19h39
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirma que o embate entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Ministério Público é uma "guerra" de poder que deixa de analisar o conteúdo das "fake news" contra magistrados. O petista entende que, à parte da disputa corporativa, os interesses da sociedade são deixados de lado.
"A questão do conteúdo está sendo renegada ao segundo plano e se abriu uma guerra institucional por competências e prerrogativas", disse Pimenta ao UOL. Ele criticou o Ministério Público. "Agora, o feitiço se voltou contra o feiticeiro. Quem está sendo investigado, é quem investigava. Há uma busca por restrição."
Veja também
- Inquérito do STF é escalafobético e teratológico, diz líder de procuradores
- Não ameacei, alertei o STF, diz Chagas, general alvo de busca e apreensão
- Ministro do STF rebate PGR e diz que não arquiva inquérito contra fake news
- Se for a plenário, arquivamento de inquérito aberto por Toffoli deve ser confirmado, avalia Marco Aurélio
Só descobriram agora que não pode [ter abuso]? Só agora descobriram que o Ministério Público e o Judiciário têm que agir no limite daquilo que a lei e a Constituição permite?"
Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara
O conteúdo ignorado seria uma campanha contra a democracia, organizada possivelmente com financiamento oculto e envolvimento de agentes do Estado, disse Pimenta. E isso precisa ser investigado, defendeu.
"Se existe uma ação organizada, envolvendo setores que estão dentro da estrutura do Estado, junto com pessoas, com envolvimento de recursos, de origem que não se sabe, isso tem por objetivo uma campanha sistemática de fragilização da democracia e das instituições. Se existem, devem ser tomadas as medidas necessárias."
Ele disse que, nas eleições de 2018, o mesmo problema aconteceu com o candidato do PT, Fernando Haddad.
O líder do PT defendeu uma nova lei de abuso de autoridade porque, segundo o deputado, é preciso definir limites e competências de juízes e procuradores. "O Ministério Público, em diversos episódios extrapolou suas competências e buscou apoio em jurisprudência dos EUA para justificar atos não previstos na lei."