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O que explica a indicação de Augusto Aras para a PGR

O subprocurador-geral da República Augusto Aras, escolhido por Bolsonaro para a PGR - TSE
O subprocurador-geral da República Augusto Aras, escolhido por Bolsonaro para a PGR Imagem: TSE

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

06/09/2019 18h00

O subprocurador-geral da República Augusto Aras foi o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República) no lugar de Raquel Dodge, que deixará o posto no dia 17 de setembro.

Aras não fazia parte da lista tríplice encaminhada a Bolsonaro pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que tradicionalmente vinha sendo respeitada desde 2003.

Desde que foi eleito, no ano passado, Bolsonaro vinha fazendo questão de deixar claro que não se comprometeria a seguir a lista tríplice. Em maio, afirmou que acolheria as sugestões apenas se fosse incluído "um nome nosso", que tivesse alinhamento com o seu governo. Também chegou a declarar que não indicaria os escolhidos caso fossem "de esquerda".

Veja os principais fatores que levaram à indicação de Aras para a PGR.

Rápido no gatilho

Em abril, quando a lista tríplice nem sequer existia, se lançou candidato avulso para a sucessão na PGR. Em entrevista à Folha de S. Paulo, questionou o sistema de votação da ANPR e classificou a lista como corporativista e sindicalista.

"O MPF, quando se submete ao princípio da maioria através de eleições internas, atrai para seu âmbito os vícios naturais da política partidária, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo", afirmou, associando ainda a eleição interna da ANPR à "política do toma lá dá cá" —prática muito criticada por Bolsonaro desde a época em que fazia campanha pela Presidência.

A ANPR divulgou os resultados da sua eleição interna em junho: os nomes mais votados foram os do subprocurador-geral Mário Bonsaglia, da subprocuradora-geral Luiza Frischeisen e do procurador regional Blal Dalloul.

Alinhamento em temas ambientais

O subprocurador-geral investiu na área ambiental, de grande interesse de Bolsonaro, para conquistar o apoio do presidente. Na entrevista à Folha, defendeu que não haja "radicalização" dos procuradores para tratar de questões ambientais e indígenas.

Aras era o responsável no MPF pelo caso do leilão da Ferrovia Norte-Sul, que virou alvo de disputas na Justiça por suspeitas de irregularidade. Foi ele quem afastou óbices (isto é, disse não ver empecilhos) para o leilão do tramo central, o que possibilitou um acordo entre o MPF e o governo.

"O MPF pôde não somente contribuir para a realização do leilão da ferrovia Norte-Sul, onde o governo recebeu um ágio de R$ 1 bilhão, e, mais que isso, a presença do MPF no setor ferroviário reduz drasticamente o custo Brasil, dando a segurança jurídica de que necessitam os grandes empresários do setor para virem investir em todo o sistema ferroviário", afirmou Aras à Folha.

O episódio foi uma vitória para o ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio Freitas —o ministro, inclusive, se tornou um dos apoiadores da candidatura de Aras à PGR.

Perfil conservador

Em agosto, Aras concedeu outra entrevista à Folha e demonstrou um ajuste do seu discurso ao do governo em outros temas além do ambiental: criticou o que chamou de "ideologia de gênero" e se disse contrário à criminalização da homofobia.

A expressão "ideologia de gênero" não é reconhecida no meio acadêmico e é frequentemente utilizada por grupos ligados à direita —entre eles, Bolsonaro e seus aliados— para criticar menções a gênero e sexualidade.

"Eu não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero [...]. Não cabe para nós admitir artificialidades. Contra a ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana", afirmou.

Acenando mais uma vez para Bolsonaro, mostrou disposição em montar uma equipe de perfil conservador na PGR. Disse que convidará o procurador Ailton Benedito, conhecido por ser entusiasta da ditadura militar, para integrar sua gestão.

Benedito foi indicado por Bolsonaro para integrar a comissão sobre mortos e desaparecidos na ditadura, mas teve o nome rejeitado pela Procuradoria.

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