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Juiz manda Glenn Greenwald indenizar Joice Hasselman em R$ 3.000 por post

Joice Hasselmann em depoimento à CPMI das Fake News - WAGNER PIRES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Joice Hasselmann em depoimento à CPMI das Fake News Imagem: WAGNER PIRES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Eduardo Militão, Constança Rezende e Gabriel Saboia

Do UOL, em Brasília e no Rio

22/02/2020 10h57

O jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept, foi condenado a pagar indenização à deputada Joice Hasselman (PSL-SP) por causa de uma publicação sobre ela em uma rede social. A 24ª Vara Cível de Brasília ainda ordenou que a mensagem fosse apagada.

O texto foi publicado pelo jornalista no ano passado. Segundo a decisão judicial, Greenwald teria dito que a parlamentar "foi expulsa da profissão de jornalismo, e não poderia, portanto, ser porta-voz do PSL de ética no jornalismo". A mensagem da rede social não estava mais no ar na manhã de hoje.

A decisão, de 19 de fevereiro, determina que Greenwald terá de pagar R$ 3.000 de indenização, mais R$ 300 de honorários advocatícios e apagar o texto da rede social, o que já foi feito. Ele ainda pode recorrer da decisão da 24ª Vara Cível. A reportagem procurou Greenwald e aguarda o posicionamento jornalista.

Conselho de Ética apontou "diversas infrações"

Em 17 de fevereiro de 2015, o Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Paraná puniu Joice "pela prática de plágio de 65 reportagens de autoria de 42 diferentes jornalistas, quando mantinha um site no Paraná". É o que informa comunicado da entidade que congrega os profissionais de comunicação no estado.

O jornalista Glenn Greenwald - Marcos Oliveira/Agência Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
O jornalista Glenn Greenwald
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

A punição do Sindicato foi a "advertência" pelo plágio dos textos e a "suspensão pelo cometimento de diversas infrações", de acordo com a decisão do Conselho de Ética.

Com base nesse fato, Greenwald publicou, em 12 de agosto de 2019, em rede social, que a deputada teria sido expulsa da profissão. No entanto, a defesa de Joice argumentou à Justiça que o julgamento do sindicato foi suspenso pelo próprio Poder Judiciário.

O juiz Flávio Martins Leite narra que Joice destacou que "nunca foi filiada ao sindicado, não acarretando sobre ela qualquer prejuízo ao regular exercício da profissão de jornalista". "De forma que permaneceu atuando normalmente, mesmo após a finalização do processo administrativo", continuou o magistrado.

A defesa de Joice comemorou a decisão. "Ainda mais relevante que a punição, a condenação tem caráter educativo", disse o advogado Gustavo Guedes, em nota enviada ao UOL. "Joice nunca foi expulsa do Sindijor, quanto mais da profissão de jornalista, que sempre exerceu com muita notoriedade. A decisão reestabelece a verdade e serve de alerta àqueles que propagam fake news."

Na decisão, o juiz diz que Greenwald "excedeu os limites impostos" à expressão do pensamento. Isso porque a decisão do sindicato estava suspensa provisoriamente.

O juiz acrescenta que, depois da publicação da mensagem do jornalista do The Intercept, a suspensão da punição do sindicato foi confirmada em outro julgamento. "Em 18/09/19, foi proferida sentença na ação anulatória, com julgamento de procedência, e confirmada a liminar concedida, portanto, a pena permanece suspensa", afirmou Martins Leite.

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