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Rosa Weber extingue interpelação de Glenn Greenwald contra Bolsonaro

Ministra Rosa Weber, do STF - Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministra Rosa Weber, do STF Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Pepita Ortega e Luiz Vassallo

São Paulo

07/02/2020 15h53

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a extinção da interpelação do jornalista Glenn Greenwald contra Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da declaração do presidente, em julho de 2019, sobre a possibilidade de o editor do The Intercept "pegar uma cana".

Rosa considerou que a interpelação "cumpriu sua finalidade" após Bolsonaro responder à ação, dizendo que o comentário foi um "discurso político, sem qualquer conteúdo ilícito" e que ele exerceu "direito constitucional de livre manifestação do pensamento".

A frase foi dita durante evento na Vila Militar, em Deodoro, no Rio, quando o presidente foi questionado sobre uma portaria do ministro da Justiça Sérgio Moro, que permitiu a deportação de estrangeiros considerados perigosos.

Bolsonaro negou que a medida tivesse ligação com o jornalista americano e afirmou: "Ele não vai embora. O 'Green' pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma 'cana' aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não."

"Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, para evitar um problema desses, né, casa com outro malandro ou não casa, ou adota criança no Brasil", acrescentou Bolsonaro, em alusão às divulgações, por parte do The Intercept Brasil, de conteúdos de comunicações de Moro, procuradores da força-tarefa da Lava Jato e outras autoridades, vítimas da ação de um grupo de hackers.

Perante o Supremo, Glenn interpelou o presidente para que informe a que fato, investigação ou processo estava se referindo ao fazer a declaração.

"As afirmações infamantes, homofóbicas e difamatórias sobre o ora Requerente foram atribuídas ao Requerido por diversos órgãos de imprensa, sendo necessário que o requerido esclareça se efetivamente foi o autor de tais afirmações, tendo a presente ação finalidade preparatória para o ajuizamento de ação penal", afirmou o jornalista.

Em resposta, o presidente escreveu: "Estou tranquilo de que de minhas declarações não se pode inferir a imputação de qualquer crime, tampouco de ofender a honra alheia, motivo pelo qual não devo responder por quaisquer condutas."