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Senador quer cadastrar dono de chip pré-pago para combater fake news

10.set.2019 - Senador Angelo Coronel (PSD-BA) preside a primeira reunião da CPMI das Fake News no Congresso Nacional - Waldemir Barreto/Agência Senado
10.set.2019 - Senador Angelo Coronel (PSD-BA) preside a primeira reunião da CPMI das Fake News no Congresso Nacional Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

10/06/2020 08h02Atualizada em 10/06/2020 10h40

O relator do projeto de lei que visa combater fake news, senador Angelo Coronel (PSD-BA), quer incluir no texto uma exigência para o recadastramento de 130 milhões de pessoas que possuem chips de celular pré-pagos, segundo o jornal "O Globo".

O objetivo seria adequar os chips já em operação aos controles mais rígidos para venda de novas linhas de celular que o relator pretende acrescentar ao parecer final que será apresentado ao Senado.

Segundo o jornal, Coronel, que também preside a CPMI das Fake News no Congresso, pretende exigir o cadastramento presencial para chips pré-pagos ou um sistema mais seguro que permita a identificação de quem compra.

O senador também deve propor a obrigatoriedade de que redes sociais e aplicativos, como o Facebook e o WhatsApp, exijam telefone e e-mail dos usuários que abrem uma conta. Hoje eles já fazem isso, mas não há uma obrigatoriedade legal.

O parecer sobre o projeto contra fake news, que é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), está em fase de conclusão e busca obter maior consenso entre os senadores para ser apresentado e votado.

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