Usar liberdade de expressão para abusos vai contra Constituição, diz Dodge

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge disse hoje, em participação no UOL Entrevista, ser defensora da liberdade de expressão, mas avalia que o abuso dela vai contra os valores da Constituição e da democracia. A conversa foi conduzida pelo colunista do UOL Leonardo Sakamoto.

A palavra importa para construir a democracia, para defender valores, mas também importa quando é usada de forma abusiva para atentar contra a democracia e seus valores. Por isso, a lei penal diz que nós não podemos injuriar ninguém, caluniar, difamar, porque quando o fazemos com objetivo de diminuir a estatura constitucional daquela pessoa nós estamos atentando contra princípio básico da democracia, da Constituição, que é a igualdade de todos perante a lei, reconhecimento de que todos somos portadores da mesma dignidade.

Esta é a primeira entrevista que Raquel concede desde que deixou o cargo que ocupou entre 2017 e 2019, indicada pelo então presidente Michel Temer (MDB).

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Quando esteve à frente da PGR (Procuradoria-Geral Da República), Dodge apresentou uma denúncia contra o então deputado federal Jair Bolsonaro pela prática de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Por 3 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu rejeitar a denúncia.

"Apresentei a denúncia naquela ocasião por entender que houve uma difamação, uma injúria contra as pessoas que tem proteção constitucional (...) O assunto foi levado ao Supremo, ele teve aquele entendimento, respeitamos. É importante reconhecer que o Supremo Tribunal Federal é o guardião supremo da Constituição", afirmou.

participaram desta cobertura Afonso Ferreira, Fabio de Mello Castanho, Flavio Costa, Stella Borges e Talyta Vespa (redação) e Diego Henrique de Carvalho (produção)